Autor: Gesio Passos - Reporter da Radio Nacional

Congresso já está em clima de recesso, sem que pautas mais relevantes sejam votadas pelos parlamentares. A partir da próxima semana, as atividades legislativas serão suspensas por 15 dias. Em agosto, no retorno dos trabalhos, a pauta deve ficar esvaziada por causa das campanhas dos parlamentares para eleição de outubro. O fim da jornada 6×1, por exemplo, ainda aguarda decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre sua tramitação. A PEC da Segurança Pública também caminha em ritmo lento na casa. Nessa reta final do semestre, ainda há a perspectiva de se votar o projeto de lei que criminaliza a…

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Em nova fase da Operação Compliance Zero, a Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (9) buscas e apreensões contra um publicitário ligado ao Banco Master. Thiago Miranda, ex-sócio do Portal Léo Dias, é suspeito de intimidar jornalistas, concorrentes e servidores do Banco Central. As buscas foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça. Recursos do esquema de fraudes do Banco Master foram usados para promover campanhas de desinformação em diversas mídias por meio de influenciadores e jornalistas contratados por Thiago Miranda. Os profissionais deveriam divulgar conteúdos favoráveis ao Master e questionar as decisões de instituições públicas sobre o banco, como forma…

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A sessão do Congresso Nacional prevista para esta quinta-feira (9) foi adiada por falta de consenso entre os líderes partidários para votação dos vetos presidenciais. Assim, pautas importantes devem ficar só para depois do recesso. A pausa nos trabalhos do Legislativo deve ocorrer entre os dias 18 e 31 de julho. Estão para serem votadas a PEC que acaba com a jornada 6×1 e outra emenda que reorganiza a Segurança Pública para o país. O segundo semestre deve ser de poucas votações, já que as campanhas eleitorais começam em 13 de agosto. Aprovações Nessa quarta-feira (8), o Senado aprovou uma medida provisória que…

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O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou a projeção de crescimento da economia brasileira. Com isso, o país deve crescer 2,4% neste ano. Em relatório divulgado nesta quarta-feira (8), o FMI ainda prevê um aumento do Produto Interno Bruto em 2,2% para o 2027. A avaliação para esse ano é meio ponto percentual maior do que a estimativa realizada em abril. Para o FMI, a economia brasileira deve permanecer resiliente neste ano e desacelerar em 2027. O relatório do órgão internacional indica que a América Latina deve manter um crescimento estável, apesar do abalo externo causado pelos ataques dos Estados Unidos…

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A Justiça Eleitoral começou, nesta terça-feira (7), a nomear os mesários que vão atuar nas eleições de 2026. Serão indicados os integrantes das Mesas Receptoras de Votos e de apoio logístico ao pleito. Também será feita pela Justiça Eleitoral a convocação oficial por meio de carta, que irá detalhar a função a ser desempenhada pela pessoa que foi chamada, além da data e do local do treinamento e da eleição. As nomeações devem ser feitas por edital até 28 de agosto. Segundo a legislação, o mesário convocado pode alegar razões de impedimento até 5 dias depois da publicação do edital…

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes concedeu 10 dias para que a Polícia Federal colha o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), na ação em que ele é investigado por calúnia contra o presidente Lula. A decisão dessa terça-feira (7) atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República. Para a PGR, o senador pode, em oitiva à PF, apresentar retração de suas falas, que poderia isentá-lo de eventual condenação por crime contra a honra. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que só irá se manifestar sobre o caso após oitiva do senador. Caso No mês passado, a…

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O novo marco legal do transporte público prevê a destinação de mais recursos para aumentar a qualidade dos serviços e diminuir as tarifas para os passageiros. O projeto de lei aprovado em maio pelo Congresso ainda precisa da sanção da Presidência da República. O texto estabelece que a responsabilidade sobre o transporte público será compartilhada entre estados, municípios e a União, possibilitando uma maior integração da política pública. O diretor de gestão da NTU, Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Marcos Bicalho, explica como a nova legislação pode trazer benefícios para a população: “Então, na realidade, esse é um…

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O Tribunal de Contas do Rio de Janeiro rejeitou, nesta segunda-feira (1), a prestação de contas de 2025 do ex-governador do estado Cláudio Castro. O parecer do conselheiro José Gomes Graciosa, condenando as contas, foi aprovado por 3 votos a 1. O conselheiro apontou cinco irregularidades nas contas, alertando para distorções relevantes e generalizadas nos demonstrativos contábeis do governo do Rio de Janeiro. José Gomes Graciosa alertou para incorreções que podem alcançar mais de R$ 7 bilhões na contabilidade do governo. “Não se trata de falhas pequenas ou simples omissões. O que temos aqui são erros grosseiros, gravíssimos, pois a…

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A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos aprovou, nesta sexta-feira, relatório que concluiu que o ex-presidente Juscelino Kubitschek foi morto pela ditadura militar em 1976. Com a aprovação do documento, a Comissão deverá trabalhar para retificar a certidão de óbito do ex-presidente, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça. A relatora Maria Cecília Adão contesta a conclusão da época de que Juscelino teria sido vítima de um acidente automobilístico, na Rodovia Presidente Dutra, no interior de São Paulo. O relatório foi feito a partir de diversos elementos públicos, com um inquérito realizado pelo Ministério Público Federal em 2019. Em…

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O Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar uma lei do Maranhão que permitia que pais não permitissem a participação dos filhos em aulas sobre diversidade sexual, identidade de gênero e temas correlatos. Até o momento, oito dos 10 ministros votaram contra a lei: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento em plenário virtual se encerra nesta sexta-feira. Os ministros que ainda não votaram – Nunes Marques e André Mendonça – podem pedir vista ou destaque para remeter o julgamento para o plenário físico. O relator da ação, ministro Gilmar…

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