Autor: Gesio Passos - Reporter da Radio Nacional

O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça determinou, nesta quarta-feira (9), a soltura de Romeu Carvalho Antunes, que estava preso por suspeita de envolvimento nas fraudes em descontos associativos de aposentadorias e pensões do INSS. Ele estava detido preventivamente desde dezembro de 2025, quando foi alvo da operação Sem Desconto. Romeu é filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, que continua preso. Agora ele terá que usar de tornozeleira eletrônica, está proibido de sair o país e deverá entregar o passaporte. Romeu também não poderá manter contato com outros investigados e testemunhas da Operação Sem…

Duas novas subvenções buscam reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As medidas, assinadas nesta quarta-feira (9), buscam conter a alta do preço dos combustíveis. O primeiro decreto do governo reduz em R$ 0,63 as alíquotas do PIS/PASEP e do Cofins sobre o litro da gasolina e diminui a tributação total para R$ 0,16 por litro. Já para o etanol as taxações foram zeradas, o que representa uma redução tributária de R$ 0,19 por litro. A redução dos tributos substitui e amplia os efeitos do subsídio de R$ 0,44 por litro da…

Biscoitos, bolachas, refrigerantes, chips… As prateleiras dos mercados brasileiros estão abarrotadas de alimentos industrializados, especialmente os ultraprocessados. Normalmente baratos, esses produtos têm alto teor de açúcar, gorduras e conservantes, o que vem provocando um aumento do sobrepeso, da obesidade e agravando doenças crônicas. Há 20 anos, a preocupação com os hábitos alimentares dos brasileiros levou à criação pelo Ministério da Saúde de um Guia Alimentar. Revisado em 2014, o documento busca promover a alimentação saudável e levar essas informações à população. A proposta classifica os alimentos em quatro grupos: os in natura ou minimamente processados: frutas, verduras, legumes, carnes, leite,…

O INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, anunciou, nesta quinta-feira (3), que acabou com as filas do primeiro atendimento aos beneficiários. Segundo o Ministério da Previdência, em agosto, o órgão analisou um número maior de processos do que a quantidade de novos pedidos iniciais apresentados. O atendimento sem filas significa que o estoque de processos está dentro da capacidade de atendimento mensal do INSS, como explica o ministro da previdência Wolney Queiroz. “Mostrando que, hoje, tem menos gente na fila do que entrou no mês passado. Quando isso acontece, nós não temos uma fila. Nós passamos a ter um fluxo…

A Medida Provisória que zera o imposto de importação sobre compras internacionais de até 50 dólares, cerca de R$ 260, conhecida como taxa das blusinhas foi aprovada, nesta quinta-feira (3), pela Câmara e pelo Senado. A pressa na análise ocorreu porque a MP perderia a validade no próximo dia 8. A proposta agora vai para sanção da presidência da República. O texto foi alterado para permitir que medicamentos para doenças raras e negligenciadas, sem similar nacional, tenham a taxa de importação zerada. A nova lei ainda prevê que as plataformas internacionais e os operadores logísticos adotem medidas para combater fraudes…

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal sem a presença da Polícia Federal. O gabinete do ministro do Supremo, André Mendonça, confirmou que a oitiva foi realizada por requerimento da defesa de Vorcaro, que solicitou ser ouvido com urgência. Vorcaro foi ouvido na última quinta-feira, dia 27 de agosto. Segundo a assessoria do ministro, tratou-se de ato processual regular, conduzido por juiz auxiliar. O depoimento foi colhido com a presença do Ministério Público por exigência legal. A assessoria de Mendonça afirmou ainda que por normas do Conselho Nacional de Justiça, foi afastada a presença da equipe da…

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1, garantindo dois dias de folgas por semana.  O texto é o mesmo já votado na Câmara dos Deputados e prevê que a carga horária máxima de trabalho será de 40 horas semanais, com um período de transição de 14 meses.  A proposta deve ser votada em plenário ainda nesta semana. Para aprovar o fim da escala 6×1, será preciso o apoio de 49 dos 81 senadores. Outra proposta que avançou no Congresso nesta quarta-feira foi a…

A Nasa, agência espacial dos Estados Unidos, lançou neste domingo o telescópio espacial Roman. O equipamento foi enviado ao espaço a partir do Centro Espacial Kennedy, na Flórida. A partir do lançamento, o Roman começa a viagem de cerca de três meses até o ponto onde ficará estacionado, a cerca de 1,5 milhão de quilômetros da Terra. O novo telescópio vai mapear grandes regiões do universo com um campo de visão cerca de 100 vezes maior que o telescópio Hubble. A missão está prevista para durar ao menos cinco anos. O telescópio deverá estudar bilhões de galáxias e medir como o…

O Sistema Único de Saúde terá agora uma Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola para superar as barreiras estruturais de acesso à saúde de mais de 1,3 milhão de quilombolas no país. Para o Ministério da Saúde, a nova política legitima a luta histórica dos quilombolas por reconhecimento, combate ao racismo e a promoção da equidade em saúde. As ações devem ser compartidas entre estados, municípios e a União para garantir o direito à saúde e melhoria da qualidade de vida desta população tradicional. Para a Conaq, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, a expectativa…

Esta semana será de esforço concentrado no Congresso Nacional. A partir desta segunda-feira, deputados e senadores farão uma pausa na campanha eleitoral para votar pautas importantes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou que as sessões serão presenciais. Duas Propostas de Emenda à Constituição serão prioridades na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O fim da escala 6 por 1 e a PEC da Segurança Pública já têm relatórios favoráveis e podem ser votadas em plenário ainda nesta semana. Os senadores também devem votar o projeto que cria uma política para exploração de minerais críticos. Outra proposta que deve…