Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (26) o julgamento presencial da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O caso estava previsto para ser avaliado em sessões virtuais, mas será analisado presencialmente pelos ministros. Notícias relacionadas:Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS.Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS.Dados de Vorcaro foram reinseridos no sistema da CPI do INSS, diz PF.Ontem (23), após determinar a prorrogação, Mendonça enviou o caso para sessão virtual…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24), às 19h, o julgamento do processo que pode condenar o ex- governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, à inelegibilidade, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Ontem, o governador renunciou ao mandato e anunciou que é pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro. Notícias relacionadas:Ministro suspende julgamento que pode cassar governador do Rio.Ministra do TSE vota pela cassação do governador Cláudio Castro .A saída ocorreu em função do prazo eleitoral para desincompatibilização. Pela regra, Castro precisava deixar o governo estadual seis meses antes das eleições para se…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.   A sessão para análise do caso foi marcada para o dia 3 de abril.  Notícias relacionadas:Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS.Dados de Vorcaro foram reinseridos no sistema da CPI do INSS, diz PF.INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados.Mais cedo, Mendonça, relator do caso, decidiu que a Segunda Turma da Corte seria responsável por avaliar sua decisão. …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (23) determinar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), faça a leitura do requerimento de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.   O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG).  Notícias relacionadas:Dados de Vorcaro foram reinseridos no sistema da CPI do INSS, diz PF.INSS suspende novos empréstimos consignados do C6 Consig a aposentados.Na decisão, Mendonça disse que o pedido de prorrogação preenche os requisitos legais e não pode ignorado por Alcolumbre. “Preenchidos…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta sexta-feira (20) pedido de soltura do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de feminicídio contra sua esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana. A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O magistrado entendeu que o recurso protocolado pela defesa do oficial, uma reclamação, não pode usada para questionar o decreto de prisão emitido pela Justiça de São Paulo. Notícias relacionadas:Polícia Civil afasta hipótese de suicídio da PM Gisele Santana.Polícia Civil prende PM Geraldo Leite indiciado por feminicídio.‘Não houve nenhum provimento emanado desta corte…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (20) o envio do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a Penitenciária Federal em Brasília. Mendes também se manifestou contra o vazamento ilegal das conversas obtidas a partir da quebra de sigilo dos celulares de Vorcaro, apreendidos pela Policia Federal (PF).  Notícias relacionadas:Gilmar Mendes vota; prisão de Vorcaro é mantida por unanimidade .Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro.MPT faz acordo com Meta para identificar perfis com trabalho infantil.As declarações foram apresentadas por Mendes no momento em que ele votou pela manutenção da…

Por 4 votos a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (20) manter a prisão banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.  O colegiado finalizou o julgamento virtual do caso e referendou decisão do ministro André Mendonça, que, no dia 4 deste mês, determinou a prisão do banqueiro e mais dois aliados dele.  Notícias relacionadas:Vorcaro é transferido para superintendência da PF em Brasília.Dados de Vorcaro foram reinseridos no sistema da CPI do INSS, diz PF.Também vão continuar presos o cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel, acusado de ser operador financeiro, e o escrivão aposentado da Polícia Federal…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na semana passada, Bolsonaro passou mal no presídio e foi levado para o Hospital DF Star, onde continua internado. O ex-presidente se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana. Notícias relacionadas:Médica citou risco de morte ao transferir Bolsonaro para hospital.Bolsonaro apresenta melhora clínica, mas segue em UTI.O pedido para que a PGR apresente um parecer foi feito após a direção da Papudinha informar a…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator das investigações sobre o Banco Master, disse nesta sexta-feira (20) que juiz não é estrela e deve assumir responsabilidades. A declaração do ministro foi feita, na manhã de hoje, durante uma palestra na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro. Notícias relacionadas:Mendonça prorroga inquérito que apura fraudes no Banco Master.Banco Master é uma pancada no sistema bancário brasileiro, diz Haddad.Mendonça desobriga ex-sócio do Master de depor na CPMI do INSS.Mendonça disse que não tem a pretensão de ser uma “esperança” ou alguém com dom especial,…

A médica plantonista que atendeu Jair Bolsonaro na prisão relatou que a transferência para o Hospital DF Star, na semana passada, ocorreu em razão do “risco de morte” do ex-presidente, que se recupera de um quadro de broncopneumonia bacteriana. Na sexta-feira (13), Bolsonaro passou mal na prisão e foi transferido às pressas para a unidade hospitalar, onde continua internado.  Notícias relacionadas:Bolsonaro mantém melhora clínica e laboratorial, mas segue em UTI.Defesa de Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar.Broncopneumonia: entenda quadro que causou internação de Bolsonaro.A transferência foi comunicada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela direção da…