Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender cláusulas do dissídio coletivo que encerrou a greve dos trabalhadores dos Correios no final do ano passado. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (26). A suspensão atinge os pagamentos do vale-alimentação extra, da convocação para trabalho em dia de descanso, gratificação de férias e envolve o plano de saúde da categoria. Notícias relacionadas:Correios estudam abrir capital e fazem empréstimo de R$ 12 bilhões.Correios preveem 15 mil demissões voluntárias e fechar mil agências.Moraes atendeu ao pedido de suspensão feito pelos advogados da estatal. A defesa dos Correios sustentou que…

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (26) a atuação de Dias Toffoli na relatoria do inquérito sobre fraudes no Banco Master. Mendes publicou nas redes sociais uma postagem na qual afirma que Toffoli atua conforme as regras processuais. Ele também ressaltou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu a regularidade de Toffoli como relator do caso e negou pedidos para afastá-lo do comando do processo. Notícias relacionadas:Lula diz que “falta vergonha na cara” a quem defende dono do Master .No Supremo, PF colhe depoimentos no caso da compra do Master pelo BRB.Presidente do…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) que a direção da Papudinha envie à Corte, no prazo de cinco dias, um relatório completo sobre as visitas de parentes e advogados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista. Com a decisão, a administração do presídio também deverá enviar informações sobre consultas e atendimentos médicos, sessões de fisioterapia, leitura de livros e eventuais ocorrências. Notícias relacionadas:Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro.Papudinha foi determinada após Bolsonaro pedir…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A soltura foi determinada após a defesa do acusado indicar um erro judicial ocorrido na Justiça de Minas Gerais.  Notícias relacionadas:Trama golpista: réus do Núcleo 4 pedem absolvição ao STF.Trama golpista: STF retoma sustentações das defesas do Núcleo 4.STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista nesta terça.Em março de 2023, Moraes determinou medidas diversas da prisão contra o acusado e impôs…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os integrantes do colegiado vão se decidir se condenam sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e promover ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022. Notícias relacionadas:STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista.Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma.Moraes autoriza Bolsonaro a receber atendimento médico em casa .Fazem parte…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para dezembro o julgamento dos réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O julgamento foi agendado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro. O Núcleo 2 é formado por seis réus, que são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações para sustentar a tentativa de permanência ilegítima de Bolsonaro no poder, em 2022. Notícias relacionadas:Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro .Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista.PGR pede condenação de seis réus do…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais tempo para analisar o caso, o julgamento virtual foi suspenso e ainda não tem data para ser retomado.  Notícias relacionadas:Zanin vota para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes.Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos 0 pela rejeição do recurso do senador.  Os votos foram proferidos pela relatora, ministra Cármen Lúcia, e os ministros…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) sua própria decisão que destituiu as defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Jair Bolsonaro. Ambos são réus do núcleo 2 da trama golpista.  Martins protocolou no STF uma petição escrita à mão para contestar a destituição e afirmar que não aceita ser defendido pela Defensoria Pública da União (DPU), como determinou o ministro. Notícias relacionadas:Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados .Moraes destitui advogados de dois réus do Núcleo 2 da trama golpista .Na nova decisão, Moraes deu prazo…