Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (12) que o Ministério das Relações Exteriores informe se Darren Beattie, assessor do governo dos Estados Unidos, terá agenda diplomática no país e se há solicitação para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro na prisão. O pedido de informações foi feito pelo ministro após a defesa de Bolsonaro pedir que Beattie seja autorizado a encontrar o ex-presidente. Notícias relacionadas:Bolsonaro pede autorização para receber assessor de Trump na prisão.Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro .Aliado do presidente Donald Trump, ele trabalha para o Departamento de Estado norte-americano…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) pedido para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. O mandado de segurança para garantir a abertura da CPI foi protocolado pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar alegou que o requerimento para a criação da comissão já foi protocolado e cumpriu os requisitos legais, como o registro  das assinaturas de um terço dos deputados. Notícias relacionadas:Zanin será novo relator de pedido de criação da CPI do Banco Master .Toffoli vai relatar pedido…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi escolhido nesta quarta-feira (11) novo relator da ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. Zanin foi escolhido após Dias Toffoli se declarar suspeito para analisar o caso e deixar a relatoria do mandado da segurança. O sorteio foi feito pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte. Notícias relacionadas:Toffoli se declara suspeito para relatar pedido de CPI do Master .CPI do Crime mira braço do PCC na Faria Lima e “A Turma” do Master.No mês…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para relatar a ação para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. Na decisão, Toffoli pediu que o caso seja redistribuído para outro membro da Corte. Notícias relacionadas:Toffoli vai relatar pedido para criação da CPI do Banco Master .Toffoli foi escolhido para ser o relator da ação nesta quarta-feira (11), pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte. Apesar de ter deixado voluntariamente a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master, Toffoli não havia…

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), se reuniu nesta quarta-feira (11) com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e defendeu a revisão das decisões que impediram depoimentos de investigados e testemunhas na comissão, entre eles, o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.  Segundo Viana, Mendonça disse que deve liberar para julgamento colegiado os recursos apresentados pela CPMI para que Vorcaro e outros acusados prestem depoimento. No mês passado, o ministro facultou o depoimento do banqueiro.  Notícias relacionadas:Dino mantém depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS .Mendonça…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para participar do julgamento que vai decidir se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será referendada pela Corte. O julgamento está agendado para a próxima sexta-feira (13).  “Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa”, decidiu. Notícias relacionadas:Toffoli se declara suspeito para relatar pedido de CPI do Master .Zanin será…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quarta-feira (11) relator de uma ação que pede para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. A escolha do ministro foi feita pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte. Notícias relacionadas:CPI do Crime: fundador da empresa Reag nega vínculo com PCC.Dino mantém depoimento de Leila Pereira na CPMI do INSS .Moraes manda prender ex-integrantes da cúpula da PMDF.Apesar de ter deixado voluntariamente a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master, Toffoli…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a convocação da presidente do Palmeiras, Leila Pereira, para depor como testemunha na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A oitiva está prevista para esta quinta-feira (12).  Notícias relacionadas:CPI do Crime mira braço do PCC na Faria Lima e “A Turma” do Master.CPI do Crime: fundador da empresa Reag nega vínculo com PCC.Apesar de manter a convocação, Dino garantiu que a presidente poderá solicitar uma nova data para a oitiva e não poderá ser alvo condução coercitiva.  Leila foi convocada para prestar depoimento como testemunha. Ela é…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (11) a prisão de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que foram condenados a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão atinge Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral, e os coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos. Notícias relacionadas:Justiça envia caso de PM baleada na cabeça para vara de feminicídio.PF prende policiais militares envolvidos com grupos criminosos no Rio.Mendonça desobriga ex-sócio…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (10) a atuação do tribunal e afirmou que a Corte “acerta mais do que erra”. A declaração ocorreu durante a sessão da Primeira Turma que iniciou o julgamento de três deputados do PL por desvio de emendas parlamentares.  Notícias relacionadas:Mendonça proíbe gravação de conversas de Vorcaro e advogados na prisão.Moraes nega conversas com Vorcaro no dia em que banqueiro foi preso.Toffoli nega que teve acesso à quebra de sigilo do celular de Vorcaro.Ao elogiar as sustentações dos advogados dos acusados, Dino reconheceu que o STF comente erros, mas ponderou…