Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (17) que a Corte está imersa em uma crise institucional. Fachin proferiu, na manhã de hoje, uma palestra a alunos da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. O presidente do STF disse que é necessário reconhecer que há uma crise em relação à atuação da Corte e enfrentá-la. Notícias relacionadas:Mendes pede à PGR investigação contra senador Alessandro Vieira.Fachin repudia pedido de indiciamento de ministros da Corte pela CPI .Toffoli diz que relatório da CPI é “aventureiro” e para obter votos.”Quando falamos em crises, é fundamental reconhecer que…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tábata Amaral (PSB-SP). Moraes é o relator da ação penal que está em julgamento e entendeu que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser condenado a um ano de prisão em regime aberto. O caso é julgado pelo plenário virtual do Supremo. Notícias relacionadas:Moraes marca depoimento de Eduardo Bolsonaro em processo no STF .Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal.O processo foi movido contra Eduardo Bolsonaro após uma postagem…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (14) maioria de votos para manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a cassação do mandato do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).  Até o momento, o placar do julgamento virtual está 3 votos a 0 para manter a decisão. Notícias relacionadas:Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes.Justiça do Rio condena homem a 30 anos de prisão por feminicídio.STF: julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB começa na quarta.Em março, Bacellar foi condenado no mesmo processo que…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (22), às 11h, o início do julgamento que vai decidir sobre manutenção da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. A votação ocorrerá em sessão virtual, modalidade de julgamento na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte e não há deliberação presencial. A votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (24). Notícias relacionadas:José Guimarães diz ser contra socorro do governo federal ao BRB .PF prendeu 13 pessoas em operações…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63.  Com a decisão, a Corte reconheceu que professores temporários e efetivos da rede pública devem receber o piso. Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido.  Notícias relacionadas:PGR pede ao Supremo retorno de Monique Medeiros à prisão.Operação Contenção: PF quer identificar vídeos para acelerar trabalho.Governo federal prepara programa de combate ao crime organizado .A decisão foi motivada por um recurso protocolado por uma…

A Polícia Militar do Rio de Janeiro registrou 9 mil vídeos com imagens de 504 câmeras corporais dos agentes que participaram da Operação Contenção, deflagrada no ano passado, que deixou mais de 120 mortos que teriam ligação com a organização criminosa Comando Vermelho (CV), além de quatro policiais.  As imagens foram enviadas para a Polícia Federal (PF) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. Notícias relacionadas:Ex-presidente do BRB acertou propina de R$ 146 mi, diz Polícia Federal.PF prendeu 13 pessoas em operações contra fraudes no Master e no BRB.MPRJ denuncia policiais por crimes durante…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria de votos para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Notícias relacionadas:Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli.Ex-presidente do BRB acertou propina de R$ 146 mi, diz Polícia Federal.Polícia Federal deflagra a 4ª fase da Operação Compliance Zero .Até o momento, o placar do julgamento…

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi solto nesta quarta-feira (15) após passar dois dias preso nos Estados Unidos, onde está foragido das autoridades brasileiras. Na segunda-feira (13), Ramagem foi abordado por agentes do serviço de imigração, conhecido pela sigla ICE (Immigration and Customs Enforcement), e ficou detido na cidade de Orlando, no estado da Flórida. Notícias relacionadas:Prisão de Ramagem é fruto da cooperação entre Brasil e EUA, diz PF.ICE prende Alexandre Ramagem nos Estados Unidos.O nome do ex-parlamentar não consta mais nos registros de presos da região. As razões que levaram à soltura de Ramagem não foram divulgadas pelo órgão norte-americano.…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (15) à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de investigação contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A medida foi tomada um dia após o senador pedir o indiciamento de Mendes, dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado. A acusação era de que os ministros teriam envolvimento com o caso do Banco Master.  Notícias relacionadas:Relator da CPI pede indiciamentos de Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet.Gilmar: CPI comete “erro histórico” ao…

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (15) o julgamento que vai decidir se suspeitos da prática de crimes devem ser informados sobre o direito do silêncio ao serem abordados pela polícia. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Não há data para retomada do julgamento. Notícias relacionadas:Mendes pede à PGR investigação contra senador Alessandro Vieira.STF adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos públicos .Decisões estrangeiras só valem após homologação do STJ, reafirma Dino.A Corte vai decidir sobre a aplicação do direito constitucional à não autoincriminação durante a inquirição informal…