Autor: Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil

Termina na próxima quarta-feira (22), o prazo para que as redes estaduais e municipais de ensino enviem as informações do Diagnóstico Equidade 2026, com informações sobre o avanço na implementação da Lei nº 10.639/2003. A partir dela, se tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. Segundo o Ministério da Educação (MEC), até o momento, 96% dos questionários já foram enviados.O percentual corresponde a 5.324 municípios, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Outro 1% está em preenchimento, e 3% ainda não foram iniciados. O prazo terminou na última quarta-feira (15), mas foi estendido…

Com a proposta de reelaborar o imaginário do medo e do terror como forças de criação da população LGBT+ o Museu de Arte Contemporânea (MAC Dragão), em Fortaleza, recebe a partir deste sábado (18) a exposição “Terror celestial”. A mostra, que vai até o dia 4 de outubro, reúne obras de 24 artistas de diferentes linguagens. O curador, Lucas Dilacerda disse à Agência Brasil que a proposta é abordar a relação da comunidade LGBT+ com o terror. Ele destaca que, historicamente, a sociedade tem classificado essa população como figuras anormais, muitas vezes chamadas de monstros, estranhas, assustadoras, freak, aberrações e…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (16) a suspensão da venda de todas as bebidas energéticas da marca Mister Hemp e de dois lotes da água mineral Mamba Water. Em resolução, a agência reguladora determinou o recolhimento e suspendeu a venda, a fabricação, a distribuição, a divulgação e o uso das bebidas energéticas de todos os sabores da marca Mister Hemp. O produto é fabricado pela G. Freitas Alimentos. Notícias relacionadas:Gripe: Anvisa aprova nova vacina com 73% de eficácia .Anvisa determina apreensão de lotes falsificados do Mounjaro.Anvisa aprova novo medicamento oral para câncer de mama.De acordo com…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 3839/24, que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue para análise do Senado. De autoria do deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ), o projeto argumenta que o reconhecimento do hip hop como manifestação da cultura nacional se alinha ao direito de acesso às fontes da cultura nacional; à valorização da diversidade cultural e à proteção das expressões culturais de grupos historicamente relevantes para a formação social brasileira. Notícias relacionadas:Câmara aprova créditos extras para defesa civil e meio ambiente.Câmara aprova uso de indumentárias tradicionais em…

A Câmara dos Deputados aprovou neta quarta-feira (15) seis medidas provisórias (MPs) que abrem crédito especial para diversos ministérios. Os recursos serão utilizados para ações de defesa civil, atender a municípios e famílias afetadas por eventos climáticos extremos, apoio a agricultura familiar, reforço em ações de combate a incêndios florestais e fiscalização ambiental, entre outros. As medidas seguem agora para análise do Senado A MP 1347/2026 abre crédito extraordinário de R$ 285 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Os recursos serão utilizados para o custeio de ações de proteção e defesa civil voltadas à recuperação de municípios…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 3839/23, que assegura aos povos indígenas e tradicionais o direito de usar elementos de indumentária tradicional, como cocares e turbantes, em fotografias de documentos oficiais de identificação. A proposta segue agora para análise do Senado. A utilização de fotografia com indumentária tradicional poderá ser feita em documentos como as carteiras de identidade, de motorista e de trabalho e Previdência Social, além do passaporte, “desde que esses elementos não impeçam o reconhecimento da fisionomia da pessoa”. Notícias relacionadas:CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes.Senado aprova…

A três dias do recesso parlamentar o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Foram 73 votos favoráveis e um contrário tanto no primeiro turno quanto no segundo turno. O texto segue agora para promulgação. A PEC  fixa requisitos diferenciados de aposentadoria para ACS e ACE no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), com idade mínima de 57 anos para mulheres e 60…

A poucos dias de perder a validade, a Medida Provisória (MP) 1343/26, que trata da fiscalização do piso salarial ou pagamento mínimo pelo frete rodoviário, foi aprovada nesta terça-feira (14) pelo Senado. O texto reforça a fiscalização, tornando obrigatório o registro prévio das operações de transporte no Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), com dados como origem, destino, carga, valor e prazo de pagamento. Notícias relacionadas:Pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado.CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes.A MP precisava ser votada pelos senadores até 16 de julho para não caducar. A matéria agora…

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A ação de fiscalização foi feita em três pedreiras nas regiões dos municípios de Sento Sé (BA) e Casa Nova (BA), nas proximidades de Juazeiro, e Santa Cruz (PE). A função dos trabalhadores era extrair pedras usadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços ligados a prefeituras da região. Notícias relacionadas:Brasil ainda mede mal os impactos do racismo, diz especialista.Francy Baniwa: “Quando um parente entra, estamos representados”.Observatório do CNDH prepara proposta contra discurso de ódio no país.A Defensoria Pública da…

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (9) uma operação contra fraudes previdenciárias na Bahia. A ação, realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), visa combater um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários para segurados especiais indígenas.  Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Eunápolis e de Porto Seguro, no Sul da Bahia.   Notícias relacionadas:INSS: saiba como consultar notificação sobre descontos ilegais.A Justiça Federal também determinou o afastamento de dois servidores públicos envolvidos nas falsificações.  A ação desta quinta-feira é um desdobramento da Operação Monã, que apura a utilização de declarações…