Autor: Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e facilitam a criação de plataformas de cassino ilegais e estimulam jogos proibidos, como o do “bicho”. Segundo a AGU, a medida visa combater a exploração de jogos ilegais e garantir o cumprimento da legislação nacional e de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), que promoveu a notificação, encaminhou documento à empresa Google apontando perfis com tutoriais para sobre a criação de plataformas de apostas ilegais, ou seja, que não estão autorizadas a operar no país. Um exemplo de…

Após quase 45 anos, o governo brasileiro emitiu um pedido público de desculpas pelo desaparecimento de Paulo de Tarso Celestino da Silva, ex-aluno de Direito da Universidade de Brasília (UnB), vítima da repressão da ditadura militar aos 27 anos. O pedido de desculpas foi feito durante cerimônia na UnB, com a participação de familiares e ex-colegas da vítima, da comunidade acadêmica e de membros da Comissão de Mortos e Desaparecidos na ditadura e da Comissão de Anistia.  Notícias relacionadas:Ditadura: Estado pede desculpas a indígenas avá-canoeiro por abusos.Famílias de vítimas da ditadura recebem novas certidões retificadas.O Ministério dos Direitos Humanos e…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (2) que a chegada das águas do São Francisco ao Rio Grande do Norte é a realização de um sonho dos retirantes que foram obrigados a migrar para o Sudeste do país a fim de fugir da fome e da seca.  O presidente participou da inauguração, na cidade de Luís Gomes, do Túnel Major Sales, que conecta as águas do São Francisco na Paraíba ao oeste potiguar. Notícias relacionadas:Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados.Nível do Rio São Francisco ultrapassa cota de alerta . Caminhos da Reportagem: Vale…

A brasiliense Vanessa Zacarias da Silva, de 44 anos, é uma das vítimas do terremoto que atingiu a Venezuela na noite da última quarta-feira (24). A informação foi divulgada por familiares por meio de redes sociais nesta sexta-feira (26). Segundo o irmão de Vanessa, Thiago Nogueira, a modelo estava na cidade costeira de La Guaira, uma das áreas mais atingidas pelos terremotos, no momento da tragédia. Notícias relacionadas:Venezuela tem 920 mortos por causa de terremotos.Missão humanitária brasileira chega à Venezuela esta noite.A modelo morava com o namorado venezuelano há dois meses em La Guaira, a cerca de 25 km da capital Caracas. “Foi…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que enviará nesta sexta-feira (26) um avião KC-390 da Força Aérea Brasileira (FAB) com uma missão humanitária para auxiliar nas buscas por desaparecidos na Venezuela. O país foi atingido por dois terremotos no início da noite de quarta-feira (24). “Vamos enviar, nesta sexta (26) pela manhã, uma missão humanitária de busca e resgate urbano, em avião KC-390 da FAB, que sairá do Aeroporto de Guarulhos, com 36 bombeiros dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, quatro técnicos da Defesa Civil Nacional e outros quatro técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações. Com eles…

A redução de 0,25% ponto percentual na taxa básica de juros da economia, a Selic, foi considerada insuficiente por entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Para as representações da indústria e dos trabalhadores, o corte nos juros é incapaz de reverter “o quadro de estagnação dos investimentos” e não atende “às necessidades urgentes do país e do povo brasileiro”. Notícias relacionadas:Copom reduz taxa Selic para 14,25% ao ano .A decisão de reduzir a Selic de 14,50% para 14,25% ao ano foi anunciada nesta quarta-feira (17) pelo Comitê de Política Monetária (Copom)…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que dispensa a exigência de licitação para o fornecimento de medicamentos hemoderivados ao Sistema Único de Saúde (SUS) se a Hemobrás for a única instituição a produzi-los.  A proposta foi aprovada por 285 votos favoráveis e 106 contrários e será enviada ao Senado. Criada em 2004, a Hemobrás é uma estatal que produz medicamentos derivados do fracionamento do plasma do sangue doado nos postos de coleta em todo o país. O autor do projeto de lei (PL) 424/15, deputado Jorge Solla (PT-BA), disse que o estado brasileiro vai…

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu nesta quarta-feira (17) em 0,25 ponto percentual a Taxa Selic, que passará de 14,50% para 14,25% ao ano. Esta é a terceira vez consecutiva que o comitê reduz os juros. Notícias relacionadas:Entidades do setor produtivo cobram cortes maiores da Selic.O BC utiliza a Selic, os juros básicos da economia, como um instrumento para reduzir o ritmo da atividade econômica e, com isso, tentar controlar a inflação. Quando o juro sobe ou fica alto por muito tempo, o crédito encarece, ficando mais caro para quem compra no cartão, nas parcelas de produtos e no…

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debateu o projeto de combate à misoginia aprovou nesta terça-feira (16) o parecer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). O projeto de Lei (PL) 896/23 criminaliza a prática equiparando-a ao crime de racismo.  A proposta também amplia a punição para casos praticados na internet com objetivo de obter lucro, audiência, engajamento ou visibilidade, além de prever a realização de campanhas públicas de enfrentamento à misoginia. Notícias relacionadas:Desinformação sobre PL da Misoginia cresce nas redes, diz estudo.Saiba o que é misoginia; lei pode criminalizar discurso de ódio.O projeto de lei, que já foi…

O governo federal retirou o regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 1838/26 que acaba com a escala de trabalho 6X1. A proposta é um dos temas da reunião de líderes realizada na tarde desta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados. Por ter sido encaminhado em regime de urgência, o projeto vinha trancando a pauta do plenário da Casa. Com a retirada da urgência, a Câmara fica liberada para votar outras matérias. O ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, explicou, em uma rede social, que o governo decidiu retirar a urgência para que outros projetos considerados prioritários avancem, a exemplo da atualização do…