Autor: Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6×1, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), propõe que um dos dias de repouso semanal remunerado seja, preferencialmente, no domingo.  O deputado apresentou nesta segunda-feira (25) o relatório à comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o tema, que analisa a proposta ainda nesta segunda-feira. Notícias relacionadas:Comissão da Câmara começa a analisar relatório do fim da jornada 6X1.Acordo prevê regra de transição de 60 dias para fim da escala 6×1.O texto prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias…

A criança de 8 anos, atacada por uma onça-parda na Chapada dos Veadeiros (GO), passou por procedimento cirúrgico e segue estável, acompanhada pela equipe médica. Ela foi transferida para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em Brasília, nessa sexta-feira (15) de manhã, sendo atendida pela equipe de cirurgia plástica da unidade. Segundo informou hoje (16) a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) à Agência Brasil, não há previsão de alta. Notícias relacionadas:Criança de 8 anos é atacada por onça na Chapada dos Veadeiros.A criança foi ferida no rosto ao voltar da trilha de uma cachoeira no Santuário Volta da Serra. Ela estava acompanhada dos…

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (16) o hacker Victor Lima Sedlmaier, um dos investigados na Operação Compliance Zero, que apura o escândalo financeiro bilionário envolvendo o Banco Master e seu ex-dono Daniel Vorcaro.  O hacker era considerado foragido da Justiça já que havia um mandado de prisão contra ele expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi capturado em Dubai, em uma ação conjunta da PF, da Interpol e da polícia local. Notícias relacionadas:Deputados pedem investigação sobre relação entre Vorcaro e Flávio .Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero.”Aqui não tem dinheiro do Vorcaro”, diz…

O Brasil fechou o ano de 2025 com um aumento de 5% no estoque de empregos formais, na comparação com 2024. O país fechou o ano passado com 59,971 milhões de trabalhadores com emprego formal.  Desse total, 46,128 milhões são celetistas; 12,657 milhões estatutários e trabalhadores em organizações sem fins lucrativos, sindicatos, pessoa física rural, entre outros, somaram 1,186 milhão. Notícias relacionadas:Febraban alerta para golpe do falso emprego.Programa vai impulsionar empregos na economia criativa no RJ.Governo prepara Desenrola para trabalhadores informais e adimplentes.As informações constam da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) divulgada nesta quarta-feira (13) pelo Ministério do Trabalho…

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), o chamado cadastro dos bons condutores. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O RNPC oferece benefícios aos motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses. Entre os benefícios estão descontos em tributos, pedágios, estacionamentos e seguros, além de prever a renovação sem custos da carteira de motorista. Notícias relacionadas:Câmara aprova MP que prevê renovação…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que a suspensão terá validade até que a Corte julgue as ações contrárias à legislação. Notícias relacionadas:Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria.Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria.Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1.Moraes firmou o entendimento ao analisar o caso de…

O ativista brasileiro Thiago Ávila, preso por Israel no mês passado, foi solto neste sábado (9) e deve ser deportado nos próximos dias. A informação é do Centro de Direitos Humanos Adalah, centro de assistência jurídica que acompanha o caso. Além do ativista brasileiro, deve ser libertado e deportado o espanhol Saif Abu Kashek. Os dois foram presos ilegalmente quando força israelenses atacaram um navio da Global Sumud Flotilla, que levava alimentos e itens básicos de sobrevivência para a população de Gaza. Notícias relacionadas:Morre mãe do ativista brasileiro Thiago Ávila, preso em Israel.Detenção de ativista brasileiro em Israel é injustificável, diz Lula.Justiça de…

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto segue agora para análise do Senado. O RNPC oferece benefícios a motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação nos últimos 12 meses, como descontos em tributos, pedágios, estacionamentos e seguros, além de prever a renovação sem custos da carteira de motorista. Notícias relacionadas:Pesquisa indica apoio ao exame toxicológico para tirar CNH A e B.Entidades médicas criticam renovação de CNH sem exame de aptidão.Saiba mais…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais são os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. Notícias relacionadas:Câmara inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos.Brasil tem “vazio estratégico” em minerais críticos, diz especialista.Os deputados aprovaram um texto substitutivo apresentado pelo relator, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Os…

A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país.  Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. Notícias relacionadas:Brasil tem “vazio estratégico” em minerais críticos, diz especialista.O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao…