Autor: Gesio Passos - Reporter da Radio Nacional

O Ibama aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras pelo vazamento em perfuração na Foz do rio Amazonas. O derramamento do fluido ocorreu no dia 4 janeiro a 175 quilômetros do litoral do Amapá, na chamada Margem Equatorial brasileira. Em nota, o Ibama afirma que o material vazado acidentalmente pela Petrobras é formado por uma mistura oleosa usada para atividades de exploração e produção de petróleo e gás.  Segundo o órgão ambiental, o fluido representa risco médio tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático.  A Petrobras confirmou que recebeu a notificação do Ibama e que…

A justiça decretou, neste sábado (7), a prisão preventiva do suspeito de assassinar a professora e escrivã da Polícia Civil de Rondônia Juliana Mattos Lima Santiago, de 41 anos. O crime ocorreu na noite dessa sexta-feira (6), dentro de uma sala de aula na Faculdade Metropolitana, na capital Porto Velho. Notícias relacionadas:Polícia quer apreender passaporte de envolvido na morte do cão Orelha.Adolescente agredido em briga no DF morre após 16 dias internado.Rio, Minas e São Paulo têm alerta de “grande perigo” para chuvas.Juliana chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos causados por golpes de faca. O acusado, João…

Morreu, neste sábado (7), o adolescente que estava internado em uma UTI, em Brasília, após ser agredido por um piloto de automobilismo. A morte foi confirmada pelo delegado responsável pelo caso, Pablo Aguiar, pelas redes sociais. O jovem, de 16 anos, estava internado em estado grave desde a agressão, na porta de um condomínio, em 23 de janeiro.  O Colégio Vitória Régia, onde ele estudava, lamentou a partida precoce do aluno, afirmando que foi confirmada a morte cerebral da vítima. Durante esta semana, o acusado pela agressão, o piloto de Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, teve o habeas…

O banco BRB apresentou um plano para capitalizar a instituição após perdas com ativos do Banco Master. A proposta, apresentada ao Banco Central, apresenta um conjunto de ações para recomposição de capital a serem implementadas nos próximos 180 dias. Nessa sexta-feira, o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, entregou o plano à diretoria do Banco Central. O secretário de Economia do Distrito Federal, Daniel Izaias, também esteve na reunião e reforçou o compromisso do governo do DF, que é o controlador do banco, com as medidas apresentadas.  Segundo o BRB, eventuais aportes só serão definidos após a conclusão das…

Estradas federais tiveram uma ligeira queda no número de acidentes e mortes em 2025. O balanço da Polícia Rodoviária Federal mostra que, no ano passado, foram 6.044 óbitos nas BRs, enquanto em 2024 foram 6.163. O número de acidentes caiu menos de 1% e o de feridos, menos de 2%. Os estados com mais registros de acidentes e feridos foram Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná. Já com o maior número de mortes também aparecem Minas Gerais e Paraná, além da Bahia. A Polícia Rodoviária Federal afirma que manteve o trabalho de prevenção e fiscalização nas rodovias. Em 2025, foram 4,6…

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o caixa 2 em campanhas eleitorais deve ser punido também como improbidade administrativa.  Assim, os políticos acusados de usarem recursos não contabilizados oficialmente poderão ser responsabilizados por dois crimes: eleitoral e de improbidade, caso haja provas de cometimento do ato. Durante o julgamento, prevaleceu o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, que considerou que as esferas de responsabilização são independentes. O ministro definiu que caberá à Justiça comum julgar os casos de possível improbidade administrativa decorrentes do crime de caixa 2, e a justiça eleitoral apurar a lisura das eleições.…

O piloto de automobilismo preso após agredir um adolescente em Brasília teve o habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin. Com a decisão, proferida nessa quinta-feira (6), Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, permanece preso preventivamente por lesão corporal grave no presídio da Papuda, na capital federal.   A prisão ocorreu na semana passada, depois que ele agrediu um adolescente de 16 anos. A violência teria começado por causa de um chiclete arremessado pelo acusado em um amigo da vítima, que continua internada na UTI de um hospital do DF.   A prisão já havia…

Um grupo de 10 organizações não governamentais pedem que o presidente Lula vete a criação de um penduricalho para servidores do Legislativo federal. Dois projetos aprovados pelo Congresso essa semana criaram uma licença compensatória, que permite que servidores com altos cargos comissionados recebam uma licença de um dia para cada três trabalhados. Essa licença pode ser pagas como verba indenizatória, ultrapassando o teto constitucional para funcionários públicos, sem incidência de Imposto de Renda. Esse mesmo mecanismo também foi aprovado pelo Congresso para servidores do Tribunal de Contas da União (TCU). As mudanças precisam ser sancionadas pelo presidente da República para…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Na manifestação, enviada nessa quarta-feira (4), Gonet defendeu a competência da Justiça comum para analisar a existência de fraudes contratuais entre empresas e prestadores de serviço, como forma de burlar a legislação trabalhista. Atualmente, esse tipo de ação é julgada na justiça do trabalho.  O STF analisa a legalidade da chamada pejotização, termo usado para caracterizar a contratações de empregados como pessoas jurídicas ao invés das empresas assinarem a carteira de trabalho, em uma fraude para evitar pagamento de direitos trabalhistas.…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (TF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira (5), que os Três Poderes – nos níveis federal, estadual e municipal – realizem o pagamento de verbas indenizatórias a seus servidores apenas se estiverem expressamente previstas em lei. Caso contrário, devem ser imediatamente suspensas. O prazo para o cumprimento da medida é de 60 dias. Essas verbas indenizatórias não se enquadram no teto constitucional de remuneração dos servidores públicos – que equivale ao salário do ministro do STF, de R$ 46,3 mil – o que levou à criação do que Dino chamou de “super-salários”. A decisão do ministro foi tomada…