Autor: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (4) que o escândalo de fraudes no Banco Master gera perplexidade e indignação na população. Decano da Suprema Corte, Gilmar Mendes participou da abertura de audiência pública sobre a eficiência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pela fiscalização do mercado de capitais. Notícias relacionadas:STF tem 2 votos para manter preso ex-presidente do BRB no caso Master.BRB firma acordo para transferir ativos comprados do Banco Master.Ex-presidente do BRB acertou propina de R$ 146 mi, diz Polícia Federal.Na avaliação do ministro, as investigações sobre o Master estão apresentando…

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira (29) que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma ocupar uma vaga na Corte. Em nota à imprensa, Mello, que ficou no tribunal entre 1989 e 2020, classificou a votação como injustificável e disse que o entendimento não está de acordo com a trajetória profissional do advogado-geral. Notícias relacionadas:“Não é simples, mas Senado é soberano”, diz Messias após rejeição.Fachin diz que respeita decisão do Senado que barrou Messias.“Brasil perde a oportunidade de ter um…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Suprema Corte. Em nota à imprensa, Fachin disse que o Supremo reitera o respeito constitucional à prerrogativa do Senado de aprovar ou não uma indicação para o tribunal. Notícias relacionadas:Senado rejeita indicação de Messias para o STF.“Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro”, diz Mendonça .TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima.“Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro integrante da Corte a se manifestar publicamente nesta quarta-feira (29) após o Senado rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma ocupar uma vaga no STF. Em postagem nas redes sociais, Mendonça disse que respeita a decisão do Senado, mas pondera que o país perdeu a oportunidade de ter um “grande” ministro. Notícias relacionadas:Senado rejeita indicação de Messias para o STF.Messias diz que conciliação é melhor solução para conflitos por terra.“Respeito a decisão do Senado, mas não posso deixar de externar minha opinião. O Brasil…

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao patamar de 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As penas estão divididas da seguinte forma: 431 – penas de prisão 419 – penas alternativas 552 – acordos de não persecução penal. O balanço sobre o andamento dos processos foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Notícias relacionadas:MPRJ ouve parentes de mortos na Operação Contenção para elucidar fatos.STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM .TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima.De acordo com o levantamento,…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta terça-feira (28) maioria de votos para cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União), e determinar a realização de novas eleições no estado. Na mesma sessão, o tribunal também formou maioria para tornar o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) inelegível pelo prazo de oito anos. Notícias relacionadas:TSE adia conclusão de julgamento que pode cassar governador de Roraima.TSE: Mendonça vota pela cassação do governador de Roraima .Apesar do entendimento, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira (30), quando o resultado deve ser proclamado.  Até o momento, o TSE entendeu que…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) determinar que o estado de São Paulo deve indenizar o fotojornalista Sérgio Andrade Silva pelo ferimento que deixou o profissional cego do olho esquerdo. Em 2013, Silva foi atingido por uma bala de borracha durante um ato de protesto contra o aumento da tarifa de transporte público, na Avenida Paulista, em São Paulo. Ele foi atingido por policiais enquanto fazia a cobertura jornalística do protesto. Notícias relacionadas:STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP.O caso chegou ao Supremo por meio de um…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros generais da corporação.  Malafaia foi denunciado por injúria e calúnia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por falas proferidas durante uma manifestação em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida em São Paulo. Notícias relacionadas:Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula.Por unanimidade, STF mantém prisão de ex-presidente do BRB .STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial .Durante o ato, em abril do ano passado,…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, o colegiado aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o parlamentar pela postagem de uma imagem falsa para associar o presidente ao grupo terrorista Hamas e ao nazismo. Notícias relacionadas:Por unanimidade, STF mantém prisão de ex-presidente do BRB .STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras.STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial .Em 2024, o deputado manipulou uma foto…

Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor, regularizar o documento, cadastrar biometria, transferir o domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. Notícias relacionadas:Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio .Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas.A partir do dia 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas alterações nos dados dos eleitores. Para resolver as pendências, o eleitor…