Autor: Pedro Rafael Vilela - Reporter da Agencia Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, o segundo e último projeto de lei que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este novo tributo substituirá gradativamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, e o Imposto sobre Serviços (ISS), cobrado pelos municípios.   Arrecadação, fiscalização e distribuição do novo imposto ficarão a cargo do Comitê Gestor do IBS (CG-IBS), formado por representantes da União, estados e municípios. O evento que marcou a sanção do Projeto…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (13) com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Segundo comunicado do Palácio do Planalto, os dois líderes manifestaram satisfação com aprovação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, que deve ser assinado no próximo dia 17, no Paraguai. O novo tratado, que demorou 25 anos para ter suas negociações concluídas, ainda precisam passar por um processo de internalização dos países signatários. Na conversa com Lula, de acordo com o Planalto, o primeiro-ministro cumprimentou o presidente brasileiro por seu empenho em favor da conclusão do acordo. Os dois também discutiram…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) uma carta com pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ele assumiu a pasta em fevereiro de 2024 e deixará o cargo com quase dois anos de gestão, justificando que questões pessoais e familiares o levaram a tomar a decisão. A demissão, que era especulada há várias semanas na imprensa, deverá ser publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU). Pela manhã, Lewandowski participou de sua última agenda pública ao lado do presidente, no evento que…

Por dois dias, negociadores de 67 países se reuniram em Brasília, na Pré-COP, para alinhar posições no evento preparatório para a conferência sobre mudanças climáticas que ocorrerá daqui a menos de um mês, em Belém. A Pré-COP, que terminou no início da noite desta terça-feira (14), não costurou acordos formais ou anúncios de novas metas, mas facilitou a construção de entendimentos prévios para as longas negociações que seguirão na inédita COP da Amazônia, a partir de 10 de novembro. Notícias relacionadas:Brasil lança proposta para quadruplicar combustíveis sustentáveis.Cerca de 300 iniciativas lançadas em COPs foram descontinuadas.Subsídio para energia limpa precisa superar…

O Brasil lançou nesta terça-feira (14), no segundo e último dia de negociações da Pré-COP, em Brasília, uma iniciativa chamada de “Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis” ou “Belém 4x”, que pretende somar esforços para quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035. O texto está sendo negociado pelo Brasil com países parceiros, como Índia, Itália e Japão, e será publicado nos próximos dias, informou o Palácio Itamaraty. A ideia é que possa ser endossado durante a Cúpula do Clima, em 6 e 7 de novembro, em Belém, quando chefes de Estado e de governo estarão reunidos…

No primeiro de dois dias de debates da Pré-COP, evento preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá daqui a um mês, em Belém, a delegação brasileira pautou a urgência de recursos financeiros para que se possa atingir as metas de mitigação, adaptação e transição socioeconômica justa para o planeta diante do aquecimento global. A Pré-COP segue até esta terça-feira (14), em Brasília, com a participação de negociadores de 67 países, entre diplomatas, ministros e outros funcionários de governos nacionais. “Durante décadas, extraímos da natureza os recursos que moveram o desenvolvimento econômico. Agora, é…