Autor: Pedro Rafael Vilela - Reporter da Agencia Brasil

O governo federal e a prefeitura de Teresópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, assinaram nesta quinta-feira (5) um acordo que transfere um terreno de cerca de 2,8 milhões de metros quadrados (m2), que estava registrado em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para a regularização fundiária que vai titular cerca de 10 mil imóveis residenciais, onde vivem comunidades com mais de 35 mil habitantes. A gleba – conhecida como Quinta do Lebrão – era um dos maiores conflitos fundiários urbanos do Brasil, que se arrastava desde 2017. Compromisso Notícias relacionadas:Ocupação de imóveis e terrenos vazios em…

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1, que concede um dia de descanso a cada seis trabalhados, parecem ter entrado de vez no radar legislativo no  início de ano. Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, na última segunda-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou o tema entre as prioridades do governo para o semestre. No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometeu que o debate avançaria na Casa. Notícias relacionadas:Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção.Senado instala comissão…

Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira (4) para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 10h, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além da ministra das Mulheres, Márcia Lopes. De acordo com o governo federal, o pacto vai estabelecer um compromisso integrado entre Executivo,…

O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal, por meio de um edital lançado nesta terça-feira (3). A iniciativa faz parte do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e é resultado de parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que gerencia os recursos do fundo, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os recursos não reembolsáveis serão aplicados em ao…

O governo federal informou que irá revogar a decisão que flexibilizava as restrições operacionais do Aeroporto Santos Dumont, localizado no centro da cidade do Rio de Janeiro. A medida foi tomada após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o prefeito Eduardo Paes no Palácio do Planalto, em Brasília. No fim do ano passado, o ministério anunciou uma flexibilização no limite de passageiros do Santos Dumont, que subiria de 6,5 milhões para até 8 milhões por ano a partir de 2026.  Notícias relacionadas:Voos no Santos Dumont serão ampliados em 2026,…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo, que assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e desde que tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Foram 415 votos a favor e 29 contra. A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, segue agora para votação no Senado. Notícias relacionadas:Gás do Povo chega a todas as capitais a partir desta segunda.Rio tem mais de 200 mil famílias…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo, que assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e desde que tenha renda per capita de até meio salário mínimo. Foram 415 votos a favor e 29 contra. A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, segue agora para votação no Senado. Notícias relacionadas:Gás do Povo chega a todas as capitais a partir desta segunda.Rio tem mais de 200 mil famílias…

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um apelo por paz e responsabilidade no diálogo político, ao abrir o ano legislativo em sessão solene nesta segunda-feira (2). O ato marca a retomada dos trabalhos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Última a autoridade a discursar entre as presentes, Alcolumbre fez uma discurso de tom mais político do que programático, em que defendeu maturidade no convívio entre as diferenças. Notícias relacionadas:Em mensagem ao Congresso, Lula defende fim da escala 6×1.“Brasil é maior que golpistas”, diz Lula na abertura do ano Judiciário.Fachin discursa no…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (27) que viajará aos Estados Unidos em março para um encontro bilateral com o presidente do país, Donald Trump. A reunião ocorrerá na Casa Branca, em Washington. Lula confirmou a viagem ao chegar ao Panamá, na América Central, onde participará como convidado especial do Fórum Econômico Internacional da América Latina e Caribe, a convite do país anfitrião. O evento será nesta quarta-feira (28).     “No começo de março eu vou fazer uma viagem a Washington porque os Estados Unidos e o Brasil são as duas principais democracias do Ocidente e…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou uma mensagem, nesta terça-feira (27), para marcar o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. O texto, compartilhado em rede social, afirma que “é preciso recordar os horrores que a humanidade é capaz de cometer contra o próprio ser humano”. “E lembrar que o autoritarismo, os discursos de ódio e o preconceito étnico e religioso foram as peças com as quais essa grande tragédia do século XX foi construída”, observou.  Notícias relacionadas:Boulos acredita que fim da escala 6×1 pode ser aprovado neste semestre.Lula conversa com Trump e pede mudanças em Conselho da…