Autor: Bianca Paiva - reporter da Radio Nacional

As Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) vencidas desde 5 de junho ou com vencimento até 8 de dezembro tiveram a validade prorrogada até 9 de dezembro deste ano. Além da CNH, a medida vale para outro documento, a Autorização para Conduzir Ciclomotor. Segundo o Contran, Conselho Nacional de Trânsito, não é preciso emitir um novo documento ou realizar qualquer procedimento para registro da prorrogação. Após o fim do novo prazo, o motorista ainda vai ter os 30 dias de carência tradicionais previstos no Código de Trânsito Brasileiro para efetuar a renovação da CNH sem penalidade. A prorrogação de validade dos…

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (30), negar o recurso da Procuradoria-Geral da República e manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras. Em março, o ministro Flávio Dino, relator do caso, determinou o fim desse tipo de punição aos magistrados. Ele alegou que a Reforma da Previdência de 2019 deixou de prever esse benefício. Dino também disse que a pena favorece os juízes condenados. Em maio, a Corte confirmou a decisão individual…

Começou a Copa do Mundo 2026. O primeiro mundial realizado em três países apresentou, nesta quinta-feira (11), a primeira de suas três cerimônias de abertura. O evento ocorreu no Estádio Azteca, na Cidade do México, capital mexicana. Mais de 85 mil pessoas prestigiaram a cerimônia que contou com bailarinos vestidos de indígenas, representando as antigas civilizações asteca, maia, olmeca e tolteca. Sob um tapete azul-claro que cobriu o gramado, o grupo dançou ao redor de uma réplica gigante da taça da Copa do Mundo da Fifa. A abertura contou ainda com a apresentação de artistas mexicanos e latinos, com destaque…

Após analisar um recurso do governo federal, o ministro do TCU, Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer Costa autorizou, nesta sexta-feira (8), a retomada da concessão de novos empréstimos pessoais consignados do INSS. A decisão já está valendo, mas ainda será julgada em definitivo pelo plenário da Corte. Somente as modalidades de “cartão de crédito consignado” e “cartão consignado de benefício”, seguem suspensas por determinação do tribunal. Esses produtos são considerados mais sensíveis pelo TCU devido ao maior número de indícios de irregularidades encontrados nas auditorias. No recurso, apresentado pela Advocacia-Geral da União, o Executivo argumentou que a interrupção…

A defesa de Daniel Vorcaro, dono do banco Master, apresentou uma proposta de acordo de delação premiada à Procuradoria-Geral da República e a investigadores da Polícia Federal. O documento, entregue nessa terça-feira, está sob sigilo e não há prazo para conclusão da análise pelos dois órgãos. A expectativa é que Vorcaro delate políticos e magistrados que tiveram algum tipo de relacionamento ilegal com ele.  Agora, tanto a PGR quanto a PF poderão pedir mais informações que forem consideradas incompletas. Além disso, o depoimento de Daniel Vorcaro poderá ser marcado pelos investigadores. Em seguida, os benefícios do acordo também deverão ser…

A Polícia Civil do Acre investiga as circunstâncias de um crime ocorrido nesta terça-feira (5) no Colégio Instituto São José, na capital Rio Branco. Um adolescente de 13 anos teria feito disparos com arma de fogo, segundo informações preliminares da Polícia Militar do estado, e atingido quatro pessoas: três funcionárias e um aluno da escola. De acordo com o governo acreano, duas funcionárias morreram no local e as demais vítimas foram encaminhadas ao Pronto-Socorro. O adolescente, que teria assumido a autoria dos disparos, já se encontra sob custódia do Estado. A arma de fogo foi apreendida. O responsável legal pelo…

Os casos de dengue registrados no Brasil caíram 75% ao longo dos primeiros meses de 2026, em relação ao mesmo período do ano passado. Dados do Ministério da Saúde indicam que, de janeiro a 11 de abril, foram notificados 227,5 mil casos prováveis da doença contra 916,4 mil identificados no mesmo período de 2025. A queda, segundo a pasta, segue uma tendência observada desde o ano passado, quando o total de casos chegou a 1,7 milhão, após o pico de 6,6 milhões registrado em 2024. Em nota, o Ministério da Saúde avalia que o resultado reflete o fortalecimento de ações…

A defesa de Jair Bolsonaro informou, nesta segunda-feira, 30, ao Supremo Tribunal Federal que o ex-presidente não teve ciência prévia da gravação feita pelo filho dele, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, durante uma conferência de políticos de direita nos Estados Unidos.  A manifestação foi enviada ao STF após o ministro Alexandre de Moraes dar prazo de 24 horas para Bolsonaro esclarecer o suposto acesso a um vídeo durante o cumprimento da prisão domiciliar. Em publicação nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro afirmou que enviaria ao pai a gravação da participação dele no evento. Jair Bolsonaro está proibido de utilizar celulares ou…

Pouco mais de 1,2 mil escolas públicas brasileiras, com 75 mil estudantes, não tinham acesso à água em 2025. As unidades de ensino atendiam principalmente alunos negros e estavam na zona rural. Os dados são do UNICEF, Fundo das Nações Unidas para a Infância, e foram divulgados nesta quinta-feira, 19, antecipando o Dia Mundial da Água, comemorado em 22 de março. O levantamento tem como base dados do Censo Escolar 2025, do IBGE. Apesar de elevado, o número representa uma redução de 52% em relação a 2024, quando foram registradas 2.512 escolas sem nenhum acesso à água. Com isso, mais de…