O presidente Lula criticou, nesta quinta-feira (25), a burocracia do processo de assentamento da reforma agrária no país e defendeu a destinação de terras da União para trabalhadores rurais, para produção e geração de renda.
“Eu queria que o Incra fizesse o levantamento de todas as terras da União, e nós temos muita terra ainda para que as pessoas não tenham que brigar para invadir uma terra. Nós temos que oferecer. Está aqui nós temos tanto terra em cada estado, quem quiser a gente vai fazer o assentamento para ver se a gente faz a coisa ser mais fácil para ver se a gente é mais convincente para os movimentos, porque às vezes é muito difícil ficar 20 anos na beira de uma estrada, dormindo embaixo de barraco. É muito triste.”
Lula deu a declaração durante evento do programa Terra da Gente, em Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, nesta quinta-feira. Na cerimônia, foram entregues 1.390 títulos de domínio a famílias assentadas em Mato Grosso do Sul. Entre as beneficiadas, estão aquelas que vivem no Assentamento Itamarati, que abrange uma área de 50 mil hectares. Ao todo, são 2.837 famílias que se dedicam a produção de grãos, frutas e hortaliças, além da criação de animais.
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, anunciou que a Cooperativa dos Agricultores Familiares do Assentamento Itamarati se tornou a primeira do país a receber título de propriedade.
“É uma grande alegria voltar aqui com essa conquista. A gente correu muito, a gente lutou muito, porque o presidente Lula fez um decreto autorizando que a gente titulasse as cooperativas, mas houve uma série de questionamentos no órgão de supervisão do Poder Executivo que atrasou esse nosso processo de entrega. Mas agora que a gente resolveu esse debate com o Tribunal de Contas da União, foi uma cooperativa, duas cooperativas e vão ser centenas de cooperativas que vão ser beneficiadas por essa política.”
De acordo com o governo, a entrega inédita garante segurança jurídica às cooperativas, além de impulsionar a produção, a geração de renda e o desenvolvimento sustentável das famílias assentadas da região.
A ministra Fernanda Machiaveli também falou sobre uma proposta para titulação de terras quilombolas em áreas públicas.
“O que é que a gente vai fazer agora, presidente? Vamos levar para o senhor uma proposta de decreto para que onde é quilombo em terra pública, a gente não precise fazer o processo todo, a gente simplifica o processo como a gente faz para os assentados da reforma agrária. E com isso a gente vai conseguir titular com uma rapidez muito maior uma grande quantidade de comunidades quilombolas que hoje estão em terras públicas.”
Ainda nesta quinta-feira, em Ponta Porã, o presidente Lula assinou a escritura da Fazenda Che Cay, inserida no Território Quilombola Desidério Felipe de Oliveira e Picadinha, de Dourados/MS, beneficiando 147 famílias.
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