Navegando: JUSTIÇA

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) entraram com…

O derramamento de santinhos – prática de espalhar material impresso de propaganda eleitoral nas ruas -…

Poucas horas após ter protocolado o pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal…

O eleitor poderá baixar e fazer o primeiro acesso ao aplicativo e-Título no próprio dia…

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou nesta quinta-feira (24), por 5 votos a…

O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, determinou nesta quarta-feira (23) o cancelamento de precatórios…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para…

A ex-deputada Carla Zambelli pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um salvo-conduto para que possa…

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu novos bens e revalidou patrimônios…