Navegando: JUSTIÇA

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a…

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (28). A oitiva…

O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras…

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento do processo que vai…

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre a validade das…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa…

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou,…

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal decidiu manter a liminar que proibiu…

Uma recente decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal (SJRO) em Rondônia reafirmou o direito…