Autor: Tatiana Alves - Reporter da Radio Nacional

Entra em vigor neste mês de janeiro a Lei de Gaga, que reconhece a fibromialgia como condição passível de enquadramento como deficiência no Brasil. A nova legislação representa um avanço na avaliação da dor crônica e amplia o debate sobre inclusão, acessibilidade e garantia de direitos para milhões de pessoas que convivem com a doença. Saiba o que diz a lei. Pessoas com fibromialgia poderão ter acesso a direitos já assegurados a outras deficiências, como benefícios previdenciários e assistenciais, cotas e isenções fiscais. O enquadramento como pessoa com deficiência, no entanto, não será automático. A legislação estabelece que o paciente deverá…

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para pedir adesão ou reenquadramento no Simples Nacional e renegociar débitos inscritos na dívida ativa da União. A medida beneficia MEIs, os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, que passam a ter mais tempo para regularizar pendências fiscais e retomar a regularidade perante a União. O edital prevê diferentes modalidades de transação, com descontos que podem chegar a até 100% sobre juros, multas e encargos legais, além de prazos ampliados para parcelamento, de acordo com a situação da dívida e a capacidade de pagamento do contribuinte. ⏩ Ouça também: Microempreendedores têm até dia…

Pesquisa comparativa de preços feita pelo Procon do Rio de Janeiro registrou variações de até 835,48% entre itens de material escolar amplamente procurados pelos consumidores da cidade. O objetivo do levantamento é oferecer aos pais e responsáveis uma referência clara e confiável sobre os valores dos produtos mais comercializados na proximidade da volta às aulas.  A pesquisa foi realizada neste mês e analisou os preços de 17 produtos com alta demanda nas listas de material escolar, como lápis, borracha, régua, apontador, giz de cera, cadernos, papel A4, mochilas e lancheiras. Para garantir a comparabilidade dos dados, foram observadas as mesmas características dos produtos, como fabricante,…

A Petrobras vai reduzir o preço da gasolina para as distribuidoras a partir desta terça-feira (27). Com isso, o preço médio da gasolina A passará a ser de R$ 2,57 por litro, uma redução de R$ 0,14 por litro. A gasolina A é o combustível puro de refinaria que, após receber a adição de etanol pelas distribuidoras, chega aos postos para o consumo final. Queda de 26,9% Desde dezembro de 2022, o preço da gasolina foi reduzido em R$ 0,50 por litro, o que representa uma queda de 26,9% considerando a inflação. Já para o diesel, a redução acumulada é…

Acontece nesta segunda-feira (26) o pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários com NIS final 6. O valor mínimo é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio sobe para R$ 697,77. Neste mês, o programa vai alcançar quase 19 milhões de famílias, com gasto de R$ 13 bilhões. Além do benefício mínimo, há pagamentos extras para gestantes, nutrizes e crianças. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento e o valor do benefício no aplicativo Caixa Tem. ⏩ Ouça também: Programa Gás do Povo passa a valer para todas capitais do Brasil Cerca…

O Rio de Janeiro é o destino brasileiro mais procurado para o Carnaval. De acordo com a plataforma de viagens Booking.com, a capital fluminense combina sol, mar, cultura e experiências variadas, atraindo viajantes de todo o país e do exterior. Além do Rio, municípios no Nordeste e Sudeste do país, conhecidos pela beleza natural e boa infraestrutura turística, figuram como alternativas igualmente atraentes para os dias de folia. O fundador e CEO da 3,2,1 GO!, rede de franquias especializada em experiências de viagens personalizadas, Marco Lisboa, destaca que os pontos fortes do Rio de Janeiro não se restringem à capital. “É um…

O governo federal destinou R$ 12 milhões para a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa). Cada uma das 12 agremiações vai receber R$ 1 milhão. A assinatura do termo de cooperação foi realizada nesta segunda-feira (19), na Cidade do Samba, por representantes da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), do Ministério da Cultura e da Liesa. As escolas de samba são parceiras diplomáticas do Brasil no mundo. Cidadãos de mais de 160 países participam do carnaval da cidade. O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, fala da relevância da festa carioca…  “É um número gigante, a…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de prisão domiciliar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão é de sexta-feira (16). O pedido foi apresentado pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não faz parte da banca oficial de defesa do ex-presidente. O habeas corpus alegava que Bolsonaro não tinha condições adequadas de atendimento médico na cela onde cumpria pena. No entanto, o ex-presidente já foi transferido para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, onde segue cumprindo a pena de 27 anos e três meses de prisão por…

Estudantes de Licenciatura podem concorrer a uma bolsa do programa Pé-de-Meia Licenciaturas. São 12 mil vagas.  O programa Pé-de-Meia é uma ação do Ministério da Educação que incentiva estudantes de licenciatura a ingressarem na carreira docente. Para participar, é necessário ter nota média igual ou superior a 650 pontos no Enem; e ser aprovado em um curso presencial de licenciatura por meio do Sisu, Prouni ou Fies. Para receber a bolsa mensal de R$ 1.050, o estudante deve manifestar interesse por meio da Plataforma Freire a partir de 17 de fevereiro. A bolsa é composta por R$ 700 para saque imediato; e…

Um helicóptero com três passageiros caiu na tarde deste sábado (17) em Guaratiba, zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. As três pessoas morreram na queda. Segundo os bombeiros, a aeronave caiu em uma área de mata na altura da Avenida Levy Neves, esquina com Rua Tasso da Silveira. Especialistas do Grupo de Operações Especiais e Militares do quartel de Guaratiba estão mobilizados na ocorrência, que aconteceu em uma área de difícil acesso para os profissionais envolvidos no resgate. Os corpos serão removidos pelo helicóptero dos Bombeiros e encaminhados para o Instituto Médico Legal. As causas da queda do helicóptero serão…