Autor: Pedro Rafael Vilela - Reporter da Agencia Brasil

O decreto que regulamenta a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), publicado nesta quarta-feira (18), proíbe algumas práticas consideradas manipulativas do público infantil embutidas no design de produtos e serviços de ambientes virtuais. Uma delas é a chamada rolagem infinita, recurso que carrega novos conteúdos automaticamente, sem solicitação, à medida que o usuário rola a página para baixo, eliminando a necessidade de clicar para ver postagens e publicações mais antigas. Notícias relacionadas:Regras do ECA Digital acabam com desordem normativa, diz Gilmar Mendes.Consulta pública ouvirá sociedade sobre implementação do ECA Digital.Participação de famílias é desafio do…

O ex-presidente do Uruguai e ícone da da esquerda latino-americana José Pepe Mujica, que morreu no ano passado aos 89 anos, receberá o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do ABC (UFABC). A cerimônia está marcada para esta quinta-feira (19), no Centro de Formação e Educação Permanente (Cenforpe), em São Bernardo do Campo (SP). Notícias relacionadas:Milhares de uruguaios se despedem de Pepe Mujica em funeral.Lula participa de funeral do ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica.Deputados e senadores brasileiros lamentam morte de Mujica.Lucía Topolansky, ex-vice-presidenta do Uruguai e companheira de vida e trajetória política de Mujica, e o presidente Luiz Inácio Lula da…

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17) o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Ao assinar o decreto que ratifica o acordo comercial no Brasil, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), apontou que o acordo envia um sinal claro em defesa da paz e da prosperidade no momento em que o mundo sofre com guerras e tensões comerciais.  Notícias relacionadas:União Europeia acelera acordo comercial com o Mercosul, diz Comissão.Governo regulamenta regras de salvaguardas em acordos comerciais.”O comércio é a chave da paz mundial. Países que negociam entre si têm mais a…

O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as mortes preveníveis de crianças, em consonância com a tendência global.  Notícias relacionadas:ONU: 4,9 milhões de crianças até 5 anos morreram em 2024 no planeta.Em 1990, a cada mil crianças nascidas, 25 morriam ainda recém-nascidas, antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, o número…

Com cerca de 4,9 milhões de mortes de crianças de até 5 anos de idade em 2024, um relatório global do Grupo Interagencial das Organizações Nações Unidas (ONU) para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), divulgado nesta terça-feira (17), aponta que a maioria desses óbitos decorreu de causas evitáveis ou que demandavam tratamento de baixo custo. Em uma perspectiva mais dramática, cerca de 2,3 milhões das mortes, quase metade do total, foram de recém-nascidos, especialmente causadas por prematuridade (36%) e complicações durante o parto (21%). Infecções, incluindo sepse neonatal e anomalias congênitas, também foram causas importantes. Notícias relacionadas:Vacinação de meninos contra…

O governo federal autorizou nesta quinta-feira (12) o início de obras que somam investimentos de mais de R$ 2,08 bilhões nos setores de infraestrutura de transportes do estado do Paraná, incluindo rodovias, porto e aeroporto.  O evento, no Palácio do Planalto, contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, e dos Transportes, Renan Filho. Notícias relacionadas:Ministro dos Transportes prevê 14 leilões rodoviários no país em 2026.Ministro celebra anúncio de R$ 5,7 bi para ampliar aeroportos no país.Pelo Ministério dos Transportes, foram assinadas duas ordens de serviço que somam…

Desde a eclosão de uma nova guerra envolvendo Estados Unidos (EUA) e Israel contra o Irã, que começou no dia 28 de fevereiro, mais de 4 mil brasileiros conseguiram retornar do Oriente Médio, a partir de embarques nos aeroportos de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU), e de Doha, no Catar. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (12) pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil.  Notícias relacionadas:Lula zera imposto e subsidia diesel para conter alta do petróleo.Líder do Irã promete vingança e manter fechado Estreito de Ormuz.Itamaraty desaconselha viagens a 11 países após ataque ao Irã.Segundo a pasta, que…

Em meio ao cenário global agravado pela guerra no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, confirmaram participação na quarta reunião do evento Em Defesa da Democracia, que será organizado pelo governo espanhol em Barcelona, no dia 18 de abril. A iniciativa foi lançada no ano passado e envolve os governos de Brasil, Espanha, Colômbia, Chile e Uruguai. Notícias relacionadas:Mauro Vieira participa de reunião da Celac sobre crise na Venezuela .Guerra no Oriente Médio: governo vai monitorar mercado de combustíveis.Lula e Petro conversaram na manhã desta quarta-feira (11), por telefone. Segundo o Palácio do Planalto,…

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, defendeu apuração rigorosa e punição a todos os envolvidos no escândalo do Banco Master, que gerou prejuízos bilionários a investidores e entidades públicas e privadas, segundo o Banco Central (BC). A declaração foi dada ao jornalista José Luiz Datena, na estreia do programa Na Mesa com Datena, exibido na noite desta terça-feira (10) na TV Brasil.   Notícias relacionadas:Governo do DF sanciona lei para socorrer BRB com imóveis públicos.Governo pede ao Cade para investigar aumento dos combustíveis.”Você não tem um desfalque, uma fraude, do ponto de vista bancário, que…

A Comissão Nacional de Refugiados (Conare) da Argentina concedeu refúgio permanente ao brasileiro Joel Borges Corrêa, condenado a 13 anos e seis meses de prisão por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A decisão do órgão, que é vinculado ao Ministério de Segurança Nacional do país vizinho, foi tomada no dia 4 de março, mas tornada pública nesta terça-feira (10), segundo o advogado Luciano Cunha, que representa Corrêa no caso. FOTO DE ARQUIVO – Condenado pelos atos golpistas de 2023 e foragido do Brasil, Joel Borges Corrêa. Foto: Joel Borges Corrêa/Arquivo Pessoal…