Autor: Luiz Claudio Ferreira - Reporter da Agencia Brasil

A lei que criou o salário mínimo (nº 185, de 1936), e que seria regulamentada em 1940, foi resultado de um contexto de lutas de trabalhadores, demarcou uma reordenação social e incomodou elites econômicas, avaliam historiadores ouvidos pela Agência Brasil.  O primeiro artigo da lei enuncia: “Todo trabalhador tem direito, em pagamento do serviço prestado,  a um salário mínimo capaz de satisfazer, em determinada região do país e em determinada época, suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte”. Notícias relacionadas:Salário mínimo de R$ 1.621 começa a valer nesta quinta-feira.Novo salário mínimo injetará R$ 81,7 bi na economia, estima…

Os professores da educação pública brasileira já podem acumular outro cargo público de qualquer natureza se não houver conflito de horários. O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta (19), a novidade na Constituição em sessão solene. “A nova regra traz tranquilidade e segurança jurídica às professoras e aos professores de todo o país”, disse o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP).   A emenda constitucional 138/2025 aprovada altera o artigo 37 da Carta Magna. Com a promulgação, a aplicação é imediata. Durante a solenidade, Alcolumbre (União-AP) afirmou que a alteração elimina inseguranças jurídicas e corrige uma distorção que levava docentes a enfrentar ações judiciais…

Na luta contra a dengue, o Sistema Único de Saúde (SUS) vai aplicar a vacina produzida pelo Instituto Butantan, de dose única, em três cidades: Maranguape (CE) e Nova Lima (MG), a partir de 17 de janeiro, e em Botucatu (SP), no dia 18. A ideia é avaliar os resultados com a imunização de pelo menos 50% dos moradores desses municípios.  Notícias relacionadas:Brasileiro criador do “Aedes” que bloqueia dengue é eleito pela Nature.O público-alvo será composto pela população com a faixa etária entre 15 e 59 anos. “Para essa estratégia, será utilizada uma parte das primeiras 1,3 milhão de doses…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou um novo medicamento, o Leqembi, para tratamento de pacientes diagnosticados na fase inicial da doença de Alzheimer. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 22 do mês passado. O remédio, produzido com o anticorpo lecanemabe, é indicado para retardar o declínio cognitivo das pessoas que já apresentam demência leve causada pela doença.  Notícias relacionadas:Estudo mostra que inflamação no cérebro pode ser chave do Alzheimer.Anvisa proíbe fórmula infantil com risco de contaminação por toxina.Anvisa libera estudo com medicamento para lesões na medula espinhal.Segundo o registro da Anvisa, o lecanemabe…

O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, nesta sexta-feira (9), que o acordo entre Mercosul e União Europeia deve ser assinado nos “próximos dias” e que o governo brasileiro espera que entre em vigência ainda no ano de 2026.  Para isso ocorrer, Alckmin explicou em entrevista à imprensa que é necessário “internalizar”. Isso quer dizer que é preciso que o Parlamento Europeu e os Congressos de cada país do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) aprovem o pacto comercial. Alckmin destacou que a sociedade vai ganhar com produtos mais baratos e de melhor qualidade. Notícias relacionadas:Empresariado brasileiro comemora avanço no acordo com União Europeia.Haddad…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, para chefiar a pasta interinamente. A indicação foi publicada nessa sexta-feira (9) no Diário Oficial da União.  Ele substitui temporariamente o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que entregou, na quinta-feira (8), uma carta com pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Lewandowski assumiu a pasta em fevereiro de 2024 e alegou que questões pessoais e familiares o levaram a tomar a decisão. Notícias relacionadas:Lewandowski entrega carta de demissão do Ministério da Justiça a Lula.Ministério da Justiça regulamenta…

O presidente e CEO da ExxonMobil, Darren Woods, avaliou, em reunião com o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, nessa sexta-feira (9), que, atualmente, é inviável investir no setor na Venezuela.  “Se analisarmos as estruturas legais e comerciais vigentes hoje na Venezuela, veremos que o país é inviável para investimentos”, afirmou. O diagnóstico foi tornado público em uma postagem na página da maior empresa petrolífera dos Estados Unidos. Notícias relacionadas:Venezuela anuncia retorno de navio petroleiro em operação com EUA.EUA na OEA: petróleo da Venezuela não pode ficar na mão de adversários.Venezuela responde por menos de 1% do mercado mundial de petróleo.Woods…

O governo da Venezuela anunciou, na noite de sexta (9), que uma operação conjunta com os Estados Unidos (EUA) determinou o retorno do navio petroleiro Minerva. Segundo o comunicado assinado pela estatal petrolífera do país, a PDVSA, a embarcação havia deixado o país sem pagamento ou autorização venezuelana. “Graças a essa primeira exitosa operação conjunta, o navio se encontra navegando em regresso às águas venezuelanas para sua proteção e ações pertinentes”, afirma a nota.   Notícias relacionadas:Venezuela anuncia processo para retomar relações diplomáticas com EUA.Brasil anuncia doação de 100 toneladas de medicamentos à Venezuela.Lula e Petro conversam por telefone sobre…

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, postou, nesta sexta-feira (9), mensagem de “especial gratidão” ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao povo brasileiro por apoio e solidariedade “nos momentos mais críticos após a agressão sofrida”.  No dia 3, o presidente Nicolás Maduro e a primeira-dama Cília Flores foram sequestrados por militares estadunidenses, sob ordem do governo de Donald Trump, e estão presos em Nova York.  Notícias relacionadas:Delcy Rodríguez toma posse como presidente interina da Venezuela.Venezuela anuncia processo para retomar relações diplomáticas com EUA.Brasil anuncia doação de 100 toneladas de medicamentos à Venezuela.Além da menção de agradecimento aos…

O presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Julio Barbosa de Aquino, defendeu, nesta terça-feira (14), que a próxima Conferência do Clima (em Belém, em novembro)  será ocasião para trazer os povos da floresta para dentro do debate climático. Ele participou do evento Pré-COP dos Povos e Comunidades Tradicionais, o primeiro de uma série de quatro encontros para debater temas socioambientais envolvendo os seis biomas brasileiros. Os resultados das discussões serão levados à COP30. Notícias relacionadas:Cerca de 300 iniciativas lançadas em COPs foram descontinuadas.Pré-COP começa com contribuições de 67 países para negociações globais.“Ninguém sofre mais com a questão climática…