Autor: Luciano Nascimento - Reporter da Agencia Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata da redução da jornada de trabalho no país. O texto teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (22). A CCJ só analisa se os textos estão aderentes à Constituição Federal. O mérito caberá à comissão especial. Notícias relacionadas:Governo rejeita desoneração para compensar redução de jornada.PECs da escala 6×1 não competem com proposta do governo, diz Marinho.CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (24) que a bandeira tarifária em maio será amarela, com um acréscimo nas contas de luz para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo a Aneel, a decisão foi tomada devido à redução de chuvas na transição do período chuvoso para o seco, o que leva a uma geração hidrelétrica menor e ao acionamento de usinas termelétricas, com custo mais elevado.  Notícias relacionadas:Aneel mantém bandeira verde e conta de luz não terá acréscimo em abril.Aneel divulga calendário para anúncio de bandeiras tarifárias em 2026.Energia solar em Itaipu tem…

O feriado prolongado de Tiradentes vai aumentar o fluxo de viajantes nos aeroportos do país. Entre os principais terminais do país, o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, o maior do país, estima uma movimentação em torno de 480 mil passageiros no período de 17 a 22 de abril. Guarulhos é o principal hub para voos internacionais e conexões domésticas. No aeroporto de Congonhas, na capital paulista, a expectativa é que o terminal opere com o número máximo de slots, a janela de tempo concedida a empresas aéreas para pousar ou decolar em aeroportos congestionados. A movimentação esperada é…

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) assinou a ordem de serviço para dois novos trechos da Adutora do Agreste Pernambucano. A medida autoriza o início das obras em dois lotes que somam mais de R$ 72 milhões em investimentos.  Cerca de 195 mil pessoas serão beneficiadas diretamente com esses trechos. Notícias relacionadas:Projetos de saneamento e segurança hídrica terão critérios ambientais.São Francisco: Lula autoriza duplicação de bombeamento do Eixo Norte.A ordem de serviço foi assinada nesta quinta-feira (16), em Recife (PE), pelo ministro Waldez Góes e se refere aos lotes 3B (Buíque/Iati) e 5E (São Caetano/Cachoeirinha). As intervenções incluem…

A Receita Federal informou nesta quarta-feira (15) que já recebeu mais de 11 milhões de declarações de Imposto de Renda, das quais mais de 60% foram pré-preenchidas. Os dados são até o dia 13 de abril e, segundo a Receita, mostram um recorde de velocidade de entrega em relação aos anos anteriores. A Receita disse ainda que a grande maioria dos contribuintes não está na malha fina. Notícias relacionadas:Projeto da LDO prevê crescimento de 2,56% para o próximo ano.Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027.Brasil capta 5 bi de euros em emissão internacional recorde.“Existe um processo absolutamente normal de mais…

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, apresentou para autoridades latino-americanas a resposta do governo para enfrentar os impactos da alta internacional dos combustíveis no setor aéreo devido ao conflito no Oriente Médio. No primeiro dia da World Travel Market (WTM) Latin America 2026, o ministro falou sobre a eliminação temporária de tributos sobre o querosene de aviação (QAV) como medida para reduzir a pressão sobre os custos da aviação, que recaem também sobre o turismo global. Notícias relacionadas:Decreto que zera imposto sobre combustível de aviação é publicado.Aéreas preveem “consequências severas” com reajuste do querosene.“Expliquei as medidas do presidente Lula para…

Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado rejeitaram o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que, entre outros pontos, pedia o indiciamento de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram seis votos contrários e quatro a favor do parecer. Com isso, a CPI encerra os trabalhos sem um documento final. Notícias relacionadas:Fachin repudia pedido de indiciamento de ministros da Corte pela CPI .Gilmar: CPI comete “erro histórico” ao pedir indiciamento de ministros.Relator da CPI pede indiciamentos de Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet.Antes da votação do relatório, o presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), criticou o…

O julgamento de dois réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, será retomado nesta terça-feira (14) pela manhã. A sessão teve início nesta segunda-feira (13), após ter sido adiada.  O júri popular de Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos está sendo realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.  Notícias relacionadas:Réus pelo assassinato de mãe Bernadete vão a júri popular em Salvador.Acusados de matar Mãe Bernadete estão entre presos em operação na BA.Nesta segunda-feira, antes do início do julgamento, ocorreu o sorteio dos sete jurados para compor o conselho de sentença.…

O julgamento de dois  dos réus pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, teve início nesta segunda-feira (13) na Justiça da Bahia. Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos estão sendo julgados no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Inicialmente, a sessão de julgamento estava prevista para fevereiro, mas foi adiada após a defesa ter solicitado a troca de advogados.  Notícias relacionadas:“Espero que a justiça comece a ser feita”, diz filho de Mãe Bernadete.Após assassinato, família de Mãe Bernadete é indenizada pelo Estado.Os réus são acusados de homicídio qualificado cometido por motivo torpe,…

O trabalho doméstico com vínculo formal registrou 1.302.792 vínculos ativos, segundo estudo divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Com número ligeiramente inferior ao de 2024, quando foram feitos 1.343.792 registros formais, o setor permanece estável, mas registrou aumento na remuneração média real, que saiu de R$1.949,06 em dezembro de 2024 para R$ 2.047,92 em dezembro de 2025. Notícias relacionadas:Fundo oferece R$ 15 bi por ativos do BRB ligados ao Master, diz GDF.Reservas provadas de petróleo no Brasil crescem 3,84% em 2025.Prévia da carga tributária sobe para 32,4% do PIB em 2025.Os dados fazem parte do eSocial e estão disponíveis no Painel do Trabalho…