Autor: Gabriel Brum - Reporter da Radio Nacional

Ações de improbidade administrativa têm duração máxima de 20 anos, decidiu o Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (1º). A decisão encerrou o julgamento das mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional em 2021, na Lei de Improbidade Administrativa. No centro do debate desta quarta-feira estavam os prazos de prescrição. De acordo com a lei, o prazo é de 8 anos, contados a partir do fato. No entanto, após o ajuizamento da ação, esse prazo é reduzido para 4 anos. Para o ministro Alexandre de Moraes, a regra poderia fazer com que quase todas as ações de improbidade prescrevessem. Ele citou o tempo…

O governo quer reunir bancos para destravar o programa de financiamento para carros de motoristas de aplicativos. A declaração foi dada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, nesta terça-feira, 30, no programa Bom Dia Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Motoristas têm reclamado que não conseguem acessar os recursos do programa Move Brasil. Segundo o ministro, são três situações: os interessados têm sido rejeitados por rating de risco; cobrança de taxas; e um problema na ligação entre os sistemas dos bancos e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o que tem atrasado…

Centros de monitoramento e bases da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vão ser expandidos para todo o país para lidar com as mudanças climáticas e o El Niño. O anúncio foi feito, nesta terça-feira, pelo Ministério da Saúde. O Super El Niño previsto para o segundo semestre, intensificado pelas mudanças climáticas, pode causar secas severas no Norte e no Nordeste, além de chuvas acima da média no Sul do país. O plano de ação do AdaptaSUS tem 27 metas e 93 ações, para tornar o Sistema Único de Saúde (SUS) mais resiliente até 2035. Vão ser investidos…

A maioria das empresas sentiu o impacto da guerra no Irã, principalmente nos preços de combustíveis e transporte. As informações estão no relatório Firmus, do Banco Central, referente ao segundo trimestre deste ano. Essa pesquisa serve para reunir a percepção de empresas sobre os negócios e como tomam decisões com base dos dados econômicos do país. O levantamento recebeu respostas de 349 empresas entre os dias 11 e 29 de maio, antes do anúncio do acordo entre Estados Unidos e Irã e quando o preço do barril de petróleo estava acima de U$ 100.  Quanto a Reforma Tributária, que inicia o…

O novo teto do Microempreendedor Individual (MEI) deve ficar entre R$ 130 mil e R$ 140 mil. Além disso, ele poderá ter dois empregados. A mudança deve constar no texto do projeto de lei que será enviado pelo governo ao Congresso Nacional até a próxima semana, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Ele participou, nesta sexta-feira (26), do programa Bom Dia Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Bruno Moretti afirmou que o governo está conversando com o relator e com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para apresentar os números e o impacto nas contas…

Em meio a fortes incertezas internacionais, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter a trajetória da taxa básica de juros próxima à previsão do mercado financeiro. Além disso, não indicou os próximos passos da Selic. O Banco Central (BC) publicou, nesta terça-feira (23), a ata da última reunião do Copom, que reduziu a taxa para 14,25%. O Comitê destacou que o cenário da inflação piorou desde a reunião anterior. Os membros chegaram a discutir “trajetórias alternativas”, que não estavam presentes nas expectativas de especialistas. No entanto, a decisão foi por uma opção “menos discrepante” ao que avalia o mercado…

No próximo domingo (21), os colombianos vão às urnas para escolher o presidente do país, com 53 milhões de habitantes, o segundo mais populoso da América do Sul, atrás apenas do Brasil. Assim como em outras eleições recentes na América latina, a Colômbia se divide entre candidatos de esquerda e direita, com o apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. De um lado, Iván Cepeda Castro, aliado do atual presidente Gustavo Petro. Do outro, Abelardo De La Espriella, de extrema-direita, que saiu na frente com 43,74% dos votos, no primeiro turno, em maio. Quase três pontos à frente do…

Com a chegada do El Niño, o governo federal articula ações com estados e municípios para preparar o país e a população para possíveis eventos extremos no segundo semestre. Segundo o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil, o diálogo entre os entes federativos é permanente. De acordo com o ministro, mesmo com a experiência e os avanços tecnológicos, é difícil prever com exatidão o impacto desses eventos extremos. Por isso, é preciso se antecipar. “Precisa que o combustível, nos sistemas isolados de energia, para três meses de uso, quatro meses de uso, chegue antes da estiagem chegar.…

Os subsídios para combustíveis no Brasil devem acabar se o preço do petróleo continuar caindo com o acordo de paz. É o que espera o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Quando Estados Unidos e Israel começaram a guerra contra o Irã, o preço barril do petróleo disparou, ultrapassando a marca de cem dólares. Após o anúncio do memorando de entendimento entre Estados Unidos e Irã, no último domingo, o valor caiu para menos de US$ 80 nesta quarta-feira (17). Para frear a alta do diesel no país, o governo federal estabeleceu uma subvenção de R$ 1,12 por litro do combustível.…

O combate ao crime organizado internacional deve estar na agenda dos países, mas com respeito à soberania, defendeu o presidente Lula na reunião ampliada do G7, na França, nesta terça-feira. Lula representou o Brasil como país convidado. No discurso, disse que o crime organizado aterroriza comunidades e desvia recursos públicos. Mas esse esforço no enfrentamento deve levar em conta o respeito à soberania dos Estados. Além disso, o combate ao narcotráfico não pode ser feito separado de outros crimes, como a lavagem de dinheiro e o tráfico de armas. A fala do presidente no G7 ocorre após os Estados Unidos…