Autor: Felipe Pontes - Reporter da Agencia Brasil

A Corte de Apelação de Roma encerrou nesta quinta-feira (12) a fase de audiência no julgamento sobre a extradição da ex-deputada Carla Zambelli. O tribunal deverá agora se reunir para deliberar uma sentença, que deverá ser divulgada nos próximos dias.  A audiência sobre a extradição começou na quarta (11), quando foi suspensa após a manifestação do Ministério Público italiano e de um dos advogados da ex-deputada. Nesta quinta (12), o representante do governo brasileiro e mais um advogado de defesa prestaram depoimento.  Notícias relacionadas:Toffoli admite sociedade em resort, mas nega pagamentos de Vorcaro .PF pede a Fachin suspeição de Toffoli…

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou nesta quarta-feira (11) o piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos de idade, por homicídio doloso qualificado por motivo fútil, em decorrência da morte do adolescente Rodrigo Castanheira.  O adolescente morreu no sábado (8), após 16 dias em coma profundo, após uma briga que teria sido motivada por um chiclete lançado contra um amigo da vítima. De acordo com a denúncia, o crime foi antecedido por “uma discussão banal iniciada por um cuspe desferido pelo denunciado”.  Notícias relacionadas:Justiça do Rio absolve PMs acusados de matar jovem na…

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (12), por unanimidade, o recurso de uma coligação adversária e manteve o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). Ele era acusado de abuso do poder econômico durante a campanha de 2022.  Prevaleceu o entendimento do relator do caso, ministro Floriano de Azevedo, que apontou não haver prova cabal de conduta irregular, o que impede a cassação. Notícias relacionadas:TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026.Presidente do TSE alerta para aumento de desinformação nas eleições.Moraes manda comunicar TSE sobre inelegibilidade de Bolsonaro .“A despeito da existência de…

A Corte de Apelação de Roma deu início nesta quarta-feira (11) ao julgamento sobre a extradição da ex-deputada Carla Zambelli, mas a audiência foi suspensa após a manifestação do Ministério Público italiano e de um dos advogados dela, com a expectativa de ser retomada na quinta (12).  Zambelli está presa desde 29 de julho na Itália, país para onde fugiu após ter sido condenada a prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na retomada do julgamento, devem se manifestar o representante do governo brasileiro e mais um advogado da ex-deputada.  Notícias relacionadas:Entenda a situação de Carla Zambelli após prisão na Itália.A…

A empresa de fornecimento de benefícios Alelo obteve na Justiça Federal uma liminar (decisão provisória) contra uma das regras estabelecidas para o vale-alimentação e o vale-refeição. A maior parte das novas normas para o setor entraram em vigor nesta terça-feira (10).  Com isso, a Alelo se junta à VR Benefícios, Ticket e Pluxee (antiga Sodexo), que também obtiveram liminares isentando-as de cumprir alguma das regras estabelecidas pelo Decreto 12.712, assinado em novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que modificou as regras do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).  Notícias relacionadas:Novas regras para vales-alimentação e refeição entram em vigor .Em decisão…

O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos de idade, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos.  “O afastamento é cautelar, temporário e excepcional”, informou o STJ em nota.  Notícias relacionadas:Ministro do STJ nega importunação sexual e pede licença de 90 dias.CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ.Ministro do STJ acusado de importunação sexual pede licença médica.“Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”,…

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou nesta terça-feira (10) um atestado médico com a recomendação de afastamento por 90 dias por motivos psiquiátricos. O magistrado, de 68 anos, responde a uma acusação de importunação sexual feita por uma jovem de 18 anos.  Na manhã desta terça (10), os ministros do STJ fazem uma segunda reunião extraordinária na qual devem discutir o caso. A sessão ocorre a portas fechadas, um dia depois de Buzzi ter enviado aos colegas uma carta em que defende sua inocência.  Notícias relacionadas:CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do…

A Justiça de Minas Gerais determinou a paralisação, com efeito imediato, de todas as atividades da mineradora Vale no Complexo Minerário de Fábrica, na cidade mineira de Ouro Preto, após danos ambientais causados por um vazamento de água e rejeitos ocorrido 25 de janeiro. A decisão foi assinada na última sexta-feira (6).  A paralisação foi concedida a pedido do governo estadual e do Ministério Público de Minas Gerais. Pela decisão, as atividades somente poderão ser retomadas quando for comprovada tecnicamente a estabilidade e segurança de todas as estruturas do complexo.  Notícias relacionadas:Novo vazamento de água é registrado em mina da…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (6) a divulgação do laudo feito por médicos peritos da Polícia Federal sobre o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pelo documento, ele não precisa ser transferido da prisão para um hospital, mas deve ter seus cuidados de saúde aprimorados para evitar um infarto, por exemplo.  Após o exame físico e a análise de exames laboratoriais e de imagem fornecidos pela defesa, a conclusão dos peritos foi que Bolsonaro é portador de sete problemas crônicos de saúde, mas que “tais comorbidades não ensejam, no momento, necessidade…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (6) a divulgação do laudo feito por médicos peritos da Polícia Federal sobre o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pelo documento, ele não precisa ser transferido da prisão para um hospital, mas deve ter seus cuidados de saúde aprimorados para evitar um infarto, por exemplo.  Após o exame físico e a análise de exames laboratoriais e de imagem fornecidos pela defesa, a conclusão dos peritos foi que Bolsonaro é portador de sete problemas crônicos de saúde, mas que “tais comorbidades não ensejam, no momento, necessidade…