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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publicações na internet associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.  Na decisão assinada na noite desta segunda-feira (28), Fux determinou que a ordem de Dino, que havia mandado manter os posts no ar, fique suspensa ao menos até que o plenário do STF analise o caso.  Notícias relacionadas:CNBB nega envolvimento em…

A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, investiga 13 casos de suspeita de perda de visão associados ao uso de canetas emagrecedoras. Os registros se referem a suspeitas de eventos adversos. Não há casos confirmados. No total, foram 12 notificações ligadas ao princípio ativo semaglutida, presente em remédios como Ozempic e Wegovy, e uma notificação com a tirzepatida, do Mounjaro. Segundo a agência, a notificação não significa que o medicamento seja o causador da perda de visão. A confirmação depende de análise das informações clínicas de cada caso, com confirmação do diagnóstico, além do uso de outros medicamentos e de…

A AGU, a Advocacia-Geral da União, entrou com uma ação na Justiça pedindo para que os sites de apostas, as bets, paguem pelos custos do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento dos danos causados pelo vício em jogos. A ação civil pública contra 17 plataformas de apostas pede a reparação mínima de R$ 1 bilhão em danos morais coletivos. A AGU também solicita a restituição em dobro dos valores apostados pelas pessoas com ludopatia, que é o vício compulsivo por jogos. Padrão de risco O governo federal afirma que os gastos do SUS são maiores que os valores arrecadados…

O jurídico da campanha à Presidência de Flávio Bolsonaro, do PL, ingressou, nesta segunda-feira (28), com pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux para que seja suspensa a decisão do ministro Flávio Dino que garantiu a manutenção das publicações sobre Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais. A solicitação foi feita ao ministro Fux por ele ser relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet. O pedido também requisita que o tema seja tratado no plenário da corte suprema. Os advogados do candidato do PL argumentam que um julgamento do STF garantiu à Justiça Eleitoral poderes…

Uma celebração ao Sertão brasileiro por meio do olhar de cerca de 80 artistas contemporâneos das mais variadas linguagens artísticas. Essa é a proposta da exposição Atlântico Sertão, que será aberta ao público nesta terça-feira (29), no Museu de Arte da Bahia, depois de passar pela capital paulista. O museu está localizado no Corredor da Vitória, em Salvador. A mostra gratuita, que ficará em cartaz até 29 de janeiro do ano que vem, revisita o Atlântico costeiro, historicamente marcado pelas influências impostas e pela violência colonial; e o Sertão, frequentemente associado a um espaço isolado e à marginalização como espaços…

A chegada da primavera traz dias mais quentes e o aumento das chuvas em grande parte do país. Essa combinação cria o cenário ideal para a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Por isso, entre os meses de outubro e maio, as autoridades de saúde intensificam as ações de combate às chamadas arboviroses urbanas. A dengue costuma provocar febre alta, dores no corpo e atrás dos olhos, podendo evoluir para quadros mais graves. Já a chikungunya é marcada por fortes dores nas articulações, que podem persistir por meses. A zika, geralmente, apresenta sintomas…

A poucos dias do primeiro turno das eleições, a Justiça Eleitoral lembra o eleitor de um recurso que pode facilitar a passagem pela cabine de votação: um simulador de urna eletrônica, disponível na internet, que reproduz até o som do “pilili”, aquele sinal sonoro que marca o fim do voto. A ferramenta apresenta a ordem dos cargos em disputa, ensina o uso das teclas “Corrige” e “Branco” e ajuda a ganhar agilidade no momento de votar. Neste ano, serão escolhidos seis cargos: deputado federal, deputado estadual ou distrital, dois senadores, governador e presidente da República. No simulador, o eleitor escolhe…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta segunda-feira (28) o cancelamento de R$ 2 bilhões em precatórios emitidos de forma irregular contra o governo federal. A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, e atendeu ao pedido de suspensão apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Notícias relacionadas:CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios ligados ao Master.Os valores estavam depositados em conta judicial desde 2023 e foram expedidos antes do trânsito em julgado da fase de execução, modalidade que já foi considerada ilegal pelo CNJ. O corregedor decidiu estender os efeitos da decisão que, na semana…

A partir desta segunda-feira (28), entrou no ar o novo site do Programa Visite o Congresso Nacional. A ferramenta possibilita o agendamento da visita guiada ao prédio público, em Brasília, às segundas, quintas, sextas, sábados, domingos e feriados, das 9h às 17h. “Do hotel, o visitante pode já entrar no site e marcar o horário que esteja disponível e ver o que ele pode fazer em Brasília para além da visita ao Congresso”, conta Daniel Pinto, coordenador-geral da Secretaria de Relações Públicas do Senado.  >> Clique aqui e acesse o site para agendar a visita Cada visita dura em média cerca de…

A Dívida Pública Federal (DPF) ficou estável em agosto e encerrou o mês em R$ 9,293 trilhões, com alta de apenas 0,04%. O número foi divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Tesouro Nacional. Em julho, o indicador estava em R$ 9,289 trilhões. O avanço ocorreu mesmo com o Tesouro resgatando R$ 84,43 bilhões em títulos a mais do que emitiu. Isso porque a incorporação de R$ 88,39 bilhões em juros mais que compensou o efeito dos resgates e manteve o estoque da dívida em alta. Notícias relacionadas:Tesouro honra R$ 79,95 mi em dívidas de estados e municípios em agosto.Por meio da…